Associações pedem apoios rápidos a empresas afetadas pela depressão Kristin

Associações empresariais da região centro (Leiria, Coimbra e Santarém) reuniram‑se em Leiria para avaliar impactos da depressão Kristin no tecido empresarial e medir medidas de apoio já anunciadas pelo Governo.
Consideram o pacote de medidas governamentais globalmente bem estruturado, destacando isenções à Segurança Social, simplificação de licenciamento, mecanismos de lay‑off, moratórias fiscais e linhas de apoio financeiro.
Alertam que os impactos vão além da destruição de ativos, com falhas no fornecimento de energia e comunicações a agravar a situação, gerando penalizações contratuais, deterioração de stocks e custos de retoma.
Defendem a rápida aplicação prática das medidas, mobilização de linhas de crédito existentes e utilização de boas práticas, nomeadamente após os incêndios de 2017 e durante a pandemia.
Propostas prioritárias incluem alargar as subvenções até 10 mil euros às microempresas (para além dos setores agrícola e florestal), ativar o Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas (apoios não reembolsáveis) e acelerar acesso a linhas de crédito, além de reprogramar contratos de incentivos e acelerar pagamentos no PRR e no Portugal 2030.

As associações empresariais das regiões de Leiria, Coimbra e Santarém reuniram-se em Leiria para avaliar os impactos da depressão Kristin no tecido empresarial e analisar as medidas de apoio já anunciadas pelo Governo. O encontro visou entender a eficácia das medidas disponíveis e identificar necessidades emergentes.

Participaram a AIP – Associação Industrial Portuguesa, a NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, a NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém e a NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra. Em comunicado, as estruturas consideram o pacote governamental “bem estruturado” face à informação disponível na altura da definição.

As associações destacam isenções temporárias à Segurança Social, simplificação de licenciamento, mecanismos de lay-off, moratórias fiscais e linhas de apoio financeiro como instrumentos úteis para mitigar efeitos imediatos. Acrescentam, contudo, que a depressão Kristin vai além da destruição de ativos.

A paragem forçada da atividade causada por falhas no fornecimento de energia e de comunicações agravou a situação, gerando penalizações contratuais, deterioração de stocks e custos adicionais na retoma da produção. Alertam para a necessidade de rapidez na aplicação prática das medidas anunciadas.

Propostas prioritárias para agilizar a resposta

Entre as medidas propostas, as associações defendem o alargamento das subvenções até 10 mil euros a universos de microempresas, estendendo-as a setores além da agricultura e floresta. Relevam também a ativação do Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2023, com apoios não reembolsáveis para as empresas mais afetadas.

Outra prioridade é acelerar o acesso às linhas de crédito, recorrendo a instrumentos já disponíveis, bem como rever a reprogramação de contratos de incentivos e agilizar pagamentos, reembolsos e adiantamentos no PRR e no Portugal 2030. As propostas já foram apresentadas ao Ministério da Economia.

Os representantes regionais destacaram ainda a necessidade de mobilizar boas práticas adotadas após incêndios de 2017 e durante a pandemia de COVID-19, para reduzir o tempo de resposta dos apoios às empresas. As entidades esperam respostas rápidas que contribuam para a recuperação do tecido empresarial.