- O Programa Regional Alentejo 2030 lançou três avisos-convite de Assistência Técnica para 2026/2027, com dotação global superior a 1,8 milhões de euros, financiada pelo Fundo Social Europeu.
- O aviso ITI – CIM destina 1.456.668 euros, com cofinanciamento de até 85%, para reforçar estruturas técnicas das Comunidades Intermunicipais.
- O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Organismos Intermédios disponibiliza 370.000 euros, com cofinanciamento de 85%, para entidades com competências delegadas pela Autoridade de Gestão.
- O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) tem 43.139,37 euros, com cofinanciamento de 85%, para gestão de tipologias de empreendedorismo e inovação social.
- As candidaturas vão até 31 de março de 2026, com o objetivo de capacitar o ecossistema de governação do Alentejo 2030 e melhorar a gestão e implementação de políticas públicas financiadas pela região.
O Programa Regional Alentejo 2030 anunciou três avisos-convite de Assistência Técnica para o período 2026/2027, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica, operacional e institucional dos Organismos Intermédios responsáveis pela gestão e execução do programa na região. A dotação global ultrapassa 1,8 milhões de euros, financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE).
O investimento visa apoiar o desempenho das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão, contribuindo para uma implementação mais eficaz, bem como para o acompanhamento e avaliação das políticas públicas financiadas pelo Alentejo 2030. A distribuição orçamental é orientada para diferentes entidades e finalidades.
Apoio às Comunidades Intermunicipais
O Aviso Assistência Técnica 2026/2027 – ITI – CIM destina 1.456.668 euros, com cofinanciamento de até 85%. O objetivo é consolidar estruturas técnicas, reforçar meios logísticos e desenvolver instrumentos de gestão e monitorização.
Financiamento para outros Organismos Intermédios
O Aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Organismos Intermédios disponibiliza 370.000 euros, também com 85% de cofinanciamento. Destina-se a entidades com competências delegadas pela Autoridade de Gestão, visando capacitação técnica contínua e melhoria de processos.
Inovação Social com apoio específico
O Aviso Assistência Técnica 2026/2027 – EMPIS conta com 43.139,37 euros, cofinanciados a 85%. O foco é a gestão de tipologias de Empreendedorismo e Inovação Social, para promover inclusão ativa e igualdade de oportunidades.
Candidaturas abertas até final de março
No total, as três ações representam um investimento estratégico na capacitação institucional do ecossistema do Alentejo 2030. O período de candidaturas decorre até 31 de março de 2026, visando estruturas mais qualificadas e gestão orientada para resultados.
O programa reafirma o compromisso com uma gestão pública mais robusta e com o desenvolvimento territorial sustentável, colocando recursos humanos e técnicos no centro da execução dos fundos europeus na região.
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