- O atendimento do jurista da DECO realiza-se em Santarém nos dias 2 e 18 de fevereiro, entre as 09h30 e as 12h30, no CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, localizado no edifício da antiga E Redes, na Avenida Grupo de Forcados Amadores de Santarém.
- O serviço é exclusivo para os munícipes do concelho de Santarém e funciona mediante marcação prévia, via telefone (243 304 400, 243 304 408 ou 243 329 950) ou correio eletrónico (ciac@cm-santarem.pt).
- A sessão é gratuita e resulta de protocolo entre a Câmara Municipal de Santarém e a DECO; os cidadãos podem esclarecer dúvidas sobre direitos do consumidor.
- Entre os temas abordados estão direitos e deveres no setor da energia como serviço público essencial, apoios sociais no combate à pobreza energética e programas do Fundo Ambiental ligados à transição energética.
- O Balcão de Habitação e Energia inclui apoio em habitação, mediação imobiliária, compra, arrendamento, condomínio, acesso a crédito habitação e candidaturas a apoios sociais ou programas de reabilitação habitacional.
O atendimento do jurista da DECO volta a realizar-se em Santarém nos dias 2 e 18 de fevereiro, entre as 09h30 e as 12h30, no CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor. O local fica no edifício da antiga E Redes, na Avenida Grupo de Forcados Amadores de Santarém.
Este serviço, gratuito, destina-se exclusivamente aos munícipes do concelho de Santarém e funciona mediante marcação prévia. As inscrições podem ser feitas pelos números 243 304 400, 243 304 408 ou 243 329 950, ou via ciac@cm-santarem.pt, fruto de um protocolo entre a Câmara Municipal de Santarém e a DECO.
Durante as sessões, é possível esclarecer dúvidas sobre direitos do consumidor, incluindo energia como serviço público essencial, apoios sociais contra a pobreza energética e programas do Fundo Ambiental ligados à transição energética.
O atendimento integra ainda o Balcão de Habitação e Energia, oferecendo apoio em questões de habitação, mediação imobiliária, compra, arrendamento e condomínio. Informação sobre crédito, habitação, obras, seguros e acessos a apoios também está disponível.
Segundo a DECO, as sessões mensais visam promover a informação e a defesa dos consumidores, ajudando os cidadãos a conhecer melhor os seus direitos e deveres no dia a dia.
A iniciativa reforça o compromisso entre a DECO e a Câmara Municipal de Santarém de aproximar os serviços públicos dos munícipes, promovendo uma cidadania mais informada na área de consumo, energia e habitação.
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