- A Assembleia Municipal de Alijó aprovou o Orçamento Municipal para 2026 no valor de 24 milhões de euros, acompanhando um Pacote Fiscal que entra em vigor ao longo do ano.
- O executivo, liderado por José Paredes, afirma uma estratégia de redução da carga fiscal, estímulo à economia local e valorização do rendimento das famílias do concelho.
- A medida central do pacote fiscal é a devolução integral ao munípio do valor da retenção do IRS que iria para o Município, fortalecendo a autonomia financeira das famílias.
- Para as micro e pequenas empresas, foi reduzida a Derrama para 0,01% para volumes de negócios até 150 mil euros, visando dinamizar o comércio e criar postos de trabalho.
- A fiscalidade patrimonial inclui uma redução da taxa de IMI para prédios urbanos para 0,32%, mantendo-se o IMI Familiar, sem comprometer a estabilidade financeira nem investimentos estratégicos.
A Assembleia Municipal de Alijó aprovou o Orçamento Municipal para 2026, no valor de 24 milhões de euros, juntamente com o Pacote Fiscal que entra em vigor ao longo do ano. O executivo é chefiado por José Paredes e apresentou a agenda de redução da carga fiscal para estimular a economia local.
A autarquia explica que a medida prioritária é devolver integralmente aos munícipes o valor da retenção do IRS que caberia ao Município. Assim, abdica dessa receita para manter os rendimentos familiares no agregado familiar.
Pacote Fiscal: medidas para famílias e empresas
A Derrama para micro e pequenas empresas fica numa taxa reduzida de 0,01% para negócios até 150 mil euros de volume de negócios, visando dinamizar o comércio local e criar empregos.
A fiscalidade patrimonial inclui redução do IMI para 0,32% nos prédios urbanos, mantendo o IMI Familiar para apoiar rendimentos familiares. O pacote promete equilíbrio entre contas públicas e investimento local.
Segundo a Câmara, as medidas cumprem uma meta prometida pelo Executivo de José Paredes: combinar responsabilidade orçamental com crescimento económico sem comprometer serviços à população. A gestão mantém foco no desenvolvimento territorial sustentável.
A autarquia reforça que a redução fiscal não afeta a estabilidade financeira nem os investimentos estratégicos da região, assegurando uma governação rigorosa e transparente.
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