Banco de Portugal intensifica ações de combate à corrupção

O Banco de Portugal anunciou o reforço do combate à corrupção e vai contratar uma auditoria externa aos procedimentos de aquisição de bens e serviços, com especial foco na informática e tecnologias de informação.
O Banco de Portugal afirma não ter identificado riscos de corrupção de nível elevado, mas entende a necessidade de reclassificar a criticidade dos riscos e de reavaliar o sistema de prevenção.
Em abril, a Polícia Judiciária realizou buscas nas instalações do Banco de Portugal, relacionadas com a contratação de serviços de tecnologia de informação, envolvendo outras entidades públicas e uma empresa do setor.
A operação Pactum, que mobilizou justiceiros, inspetores e peritos, terá visado dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total não inferior a 17 milhões de euros, com 43 arguidos.
Em julho, o BdP foi novamente visitado por inspetores da Polícia Judiciária, no âmbito da operação Nexus, também ligada a suspeitas de corrupção na contratação de serviços informáticos.

O Banco de Portugal reforçou o combate à corrupção, afirmando não ter identificado riscos de elevado ou grave nível no seu funcionamento. Contudo, as buscas da Polícia Judiciária às suas instalações, principalmente relacionadas com a contratação de serviços de tecnologia de informação, levaram o organismo a reavaliar o seu sistema de prevenção.

As operações da PJ, ocorridas em abril e envolvendo também outros organismos públicos e uma empresa do setor informático, suspeitaram de dezenas de procedimentos de contratação pública e privada. O montante global estimado não é inferior a 17 milhões de euros, segundo a Procuradoria-Geral da República. A operação Pactum contemplou 43 arguidos, com a atuação de dois juízes de instrução, três magistrados do Ministério Público, cerca de 250 inspetores e 50 especialistas da polícia científica.

Em julho, o BdP foi novamente alvo de inspeções da PJ, no âmbito da operação Nexus, que investiga alegadas irregularidades na contratação de serviços informáticos. O banco, que já apresentou um sistema de prevenção e mitigação de riscos, considera justificada uma reclassificação do nível de criticidade dos riscos associados.

Auditoria externa aos procedimentos de aquisição

O BdP vai contratar uma auditoria externa aos procedimentos de aquisição de bens e serviços, com especial foco em informática e tecnologias de informação. A avaliação deverá abranger as fases de contratação pública e de aquisição de tecnologia.

A instituição não detalhou o cronograma, mas informou que a auditoria irá identificar défices e propor melhorias nos controlos internos. A medida surge no contexto de vigilância reforçada sobre compras de TI no setor público. Não foram divulgadas cadências específicas de atuação nem nomes de empresas envolvidas.

Apesar do balanço positivo sobre o sistema de prevenção, o BdP sublinha a necessidade de evoluir as práticas. A decisão de intensificar a supervisão interna faz parte de uma resposta institucional às recentes operações da PJ.