AICEP aprova apoio até 110 milhões de euros à Savannah para a Mina do Barroso

AICEP atribuiu apoio financeiro de até 110 milhões de euros à Savannah Resources, em representação do Estado, para a mina de lítio do Barroso, em Boticas.
O apoio integra o Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia, com o objetivo de incentivar grandes investimentos em sectores estratégicos de transição para a neutralidade carbónica.
O montante é não reembolsável, com 75% destinado a despesas iniciais de capital e 25% condicionado a parâmetros de desempenho, podendo variar conforme custos elegíveis; o acesso total depende da celeridade de vários organismos do Estado.
O início da produção está previsto para 2028, considerada pela Savannah como um marco importante para o investimento necessário e para a competitividade europeia na cadeia de baterias.
O Barroso possui reservas de espodumena superiores a 39 milhões de toneladas, o maior recurso do género na Europa, mas o projeto enfrenta oposição de residentes e ambientalistas; obras seguem previstas para 2026, com DIA favorável condicionada emitida em 2023.

A Savannah Resources anunciou que recebeu apoio financeiro de até 110 milhões de euros da AICEP, em representação do Estado, para o desenvolvimento da mina de lítio do Barroso, no concelho de Boticas. A decisão foi oficializada a 7 de janeiro pelo Secretário de Estado da Economia, João Ferreira, no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia.

O montante visa incentivar grandes investimentos em sectores estratégicos de transição para a neutralidade carbónica, com outros três projetos da cadeia de valor das baterias também a beneficiar. A Savannah destaca o financiamento como reconhecimento do Projecto de Lítio do Barroso como ativo de relevância nacional.

O projeto mantém a previsão de arrancar a produção em 2028, segundo o CEO da Savannah, Emanuel Proença. A empresa argumenta que o apoio reforça o investimento necessário para iniciar as operações e coloca o Barroso em igualdade com iniciativas paralelas apoiadas por outros governos.

Estrutura do apoio e condições

O apoio financeiro é não reembolsável e estruturado de forma bifásica: 75% destinam-se a despesas iniciais de capital, enquanto 25% ficam condicionados a parâmetros de desempenho durante a operação. O montante final pode variar conforme custos elegíveis.

A Savannah alerta que o acesso total às verbas depende de prazos e da celeridade processual de vários organismos do Estado. Em caso de não cumprimento de determinadas condições até a validação prevista para 2031, pode haver devolução de uma parcela do apoio.

A DIA favorável condicionada, emitida em 2023, mantém o calendário de obras que aponta para o início em 2026, com o objetivo de consolidar um fornecimento estável de lítio europeu. A empresa ressalta a importância estratégica do projeto para a independência energética da Europa.