- Os Estados-Membros aprovaram a assinatura do acordo de livre‑comércio UE‑Mercosul, abrindo caminho à assinatura formal no Paraguai.
- A resposta interna na União foi complicada, com oposição de Emmanuel Macron e de vários países, e a Itália a participar decisivamente para desbloquear o processo através de compromissos orçamentais para o setor agrícola.
- O acordo inclui salvaguardas para proteger a agricultura europeia e 344 produtos com Denominação de Origem Protegida.
- Espera‑se que abra um mercado de 270 milhões de consumidores, fortalecendo a indústria europeia, em particular maquinaria e automóveis.
- A assinatura surge num contexto geopolítico mais assertivo dos Estados Unidos na região, com a UE a procurar manter relevância e autonomia estratégica.
A União Europeia aprovou, nesta sexta-feira, a assinatura do acordo de livre comércio UE-Mercosul, após anos de negociações. A decisão dos Estados-Membros permite avançar para a assinatura formal, evitando abalar a credibilidade europeia junto dos mercados sul-americanos.
O desfecho dependeu de várias concessões internas, com a Itália a exigir garantias para o setor agrícola. O governo de Giorgia Meloni procurou um apoio que assegurasse o impacto económico no seu país, equilibrando interesses industriais.
Contexto e Obstáculos
O acordo enfrentou contestação de países da UE, incluindo Polónia, Hungria, Irlanda e Áustria, que chegaram a bloquear o processo. A Bélgica absteve-se, deixando a Itália como chave para o desbloqueio, dado o peso político dentro do bloco.
A Comissão Europeia apresentou pacotes de salvaguarda para a agricultura europeia, incluindo avisos automáticos se o volume de importações sensíveis subir 8% ou se os preços recuarem 8% face à média de três anos. Além disso, 344 produtos com denominação de origem protegida ficam resguardados.
O Que muda com o Acordo
O acordo abre o mercado de 270 milhões de consumidores do Mercosul a produtos europeus de maior valor acrescentado, como maquinaria e automóveis. Em contrapartida, aumenta a competição para certos setores agrícolas na UE, com salvaguardas já previstas.
A assinatura final depende da formalização em cerimónia com o Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do Mercosul. Ursula von der Leyen poderá viajar na próxima semana para assinalar o marco.
Contexto geopolítico
O passo surge num momento de aumento da atuação norte-americana na região, após medidas contra Nicolás Maduro na Venezuela. A Administração Trump tem defendido uma presença mais assertiva no hemisfério ocidental, o que influenciou o timing europeu.
A UE afirma que o acordo reforça a autonomia estratégica e a cooperação com economias emergentes. A perspetiva é combinar crescimento económico com padrões de sustentabilidade e proteção de setores estratégicos europeus.
Próximos passos
Caso assinado, o acordo entrará em vigor após procedimentos formais de ratificação adicionais. A Comissão manterá cláusulas de proteção para agricultura, denominadas de origem e salvaguardas, visando evitar distorções de mercado.
O anúncio estabelece que a UE permanece firme na defesa dos seus interesses estratégicos sem descurar o papel de parceiros sul-americanos. A assinatura final consolidará uma relação económico-comercial de longa data.
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