- A GSMA enviou uma carta aberta à presidência cipriota da União Europeia, reforçando a importância da Lei das Redes Digitais (DNA) para o Mercado Único Europeu.
- A DNA pretende modernizar as regras das redes de comunicações, com foco em infraestruturas digitais seguras e sustentáveis para aplicações como telemedicina, agricultura inteligente e monitorização em tempo real.
- A organização defende um ecossistema mais equilibrado entre operadores e grandes fornecedores de conteúdos, visando estimular investimentos e novas condições de concorrência na Europa.
- Destacam-se potenciais benefícios da DNA, como redução de encargos regulatórios, maior certeza de licenças de espectro e revisão das diretrizes de fusões para sustentar investimento e inovação.
- A carta associa o quadro regulatório atual a subinvestimento europeu e competitividade global, aproveitando a presidência cipriota, que vai até 30 de junho, e recorda que a CCIA já emitiu documento similar em novembro.
A GSMA voltou a colocar pressão na presidência cipriota da União Europeia, através de uma carta aberta dirigida aos decisores europeus. O objetivo é destacar a importância da Lei das Redes Digitais (DNA) para modernizar o setor das redes de comunicações no continente.
A organização que representa as operadoras de telecomunicações móveis sublinha a necessidade de infraestruturas digitais seguras e sustentáveis. O texto Defende que novas regulações devem apoiar aplicações como telemedicina, agricultura inteligente e monitorização de mercadorias em tempo real.
A carta surge em pleno contexto da presidência cipriota da UE, iniciada no início do ano e vigente até 30 de junho. A GSMA associa o momento a problemáticas de subinvestimento, competitividade e a necessidade de acelerar o debate sobre a DNA.
Foco da DNA
Segundo a GSMA, a DNA pode restabelecer o equilíbrio no ecossistema da Internet, promovendo investimento em infraestruturas e regras equitativas para estimular a inovação. O objetivo é criar condições para novos modelos de negócio no mercado digital europeu.
O documento aponta ainda que a DNA pode reduzir encargos regulatórios sobre os operadores e oferecer maior previsibilidade na atribuição de licenças de espectro. Esta previsibilidade é vista como essencial ao planeamento de investimentos a longo prazo.
Impacto no consumidor e na competição
A GSMA destaca que a revisão das diretrizes de fusões pode trazer benefícios ao consumidor, incluindo melhoria de serviços e inovação nas redes, dependentes de investimento adequado. A organização alerta para uma lacuna entre as expectativas públicas e empresariais em áreas como IA, nuvem e 6G.
A carta enfatiza que estas prioridades dependem de uma infraestrutura digital plenamente acessível, sob um regime regulatório mais estável. A DNA é apresentada como instrumento-chave para reorganizar o setor e reforçar a competitividade europeia.
Contexto regulatório e próximos passos
A GSMA afirma que o impacto da DNA dependerá de um alcance ambicioso e da adoção por parte dos Estados-Membros. O objetivo é recuperar a competitividade e fortalecer a economia digital a longo prazo na UE, contando com a presidência cipriota para impulsionar a aprovação.
Além da carta da GSMA, a CCIA já havia emitido, no ano passado, um documento que instava a presidência cipriota a adotar medidas regulatórias que avancem o mercado tecnológico, alinhadas com as propostas atuais. A colaboração entre setores indica consistência nas metas para a DNA.
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