- A Câmara Municipal de Serpa vai reduzir, em 2026, as taxas de Derrama e de participação variável no IRS para apoiar empresas e famílias.
- A Derrama, para sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150 mil euros, fica em 1,25%.
- A participação variável do IRS do município é reduzida para 4,5%.
- As propostas foram aprovadas pela Assembleia Municipal no final de dezembro, inseridas no novo ciclo de gestão fiscal local.
- O grupo municipal, liderado por Francisco Picareta, aponta um pacote gradual de apoios às famílias e às empresas e uma aposta na atratividade, fixação de população e investimento.
A Câmara Municipal de Serpa anunciou, no final de dezembro, a redução das taxas de Derrama e da participação variável no IRS para 2026, com o objetivo de apoiar empresas e famílias do concelho. A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal e enquadra-se num esforço de atração de investimento e de fixação da população.
A autarquia descreve a medida como parte de um “novo ciclo na gestão fiscal local”, que passa a ser uma ferramenta de estímulo económico e de competitividade do município. O município sublinha que as decisões abrem caminho a um pacote gradual de apoios para famílias e empresas.
Segundo a Câmara, a opção representa uma transformação estrutural na governação do município, com maior expressão orçamental no orçamento que será apresentado no final de janeiro pelo novo executivo liderado por Francisco Picareta.
No que toca aos números, a Derrama para 2026 ficará em 1,25% para sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150 mil euros. Já a participação variável no IRS foi aprovada em 4,5%.
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