- O município de Pampilhosa da Serra assinou sete novos contratos com empresários locais no dia 6 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, relativos a candidaturas apresentadas em 2025.
- A medida está enquadrada no Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, com o objetivo de estimular a criação de novos negócios e a requalificação de empresas.
- O montante de apoio é de cerca de 70 mil euros a fundo perdido, num total de investimentos de 148.300 euros com IVA incluído, aproximando o valor do programa do teto de 250 mil euros para 2025.
- O presidente da câmara, Jorge Custódio, afirmou que a suspensão temporária de novas candidaturas, aprovada a 17 de dezembro, visa rever o regulamento e corrigir fragilidades para evitar abusos.
- Desde o início de 2025, já foram assinados 26 contratos, com apoios a fundo perdido que variam entre 60% e 80% do investimento, até um máximo de 10 mil euros por negócio.
O Município de Pampilhosa da Serra assinou sete novos contratos com empresários locais no dia 6 de janeiro, reforçando o apoio ao empreendedorismo. A assinatura ocorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, como continuidade de candidaturas apresentadas em 2025.
A iniciativa insere-se no Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, destinado a estimular a criação de novos negócios e a requalificação de empresas existentes. O investimento público assume-se a fundo perdido, numa verba de cerca de 70 mil euros, num total de projetos de 148.300 euros com IVA incluído.
Jorge Custódio, presidente da Câmara, explicou a suspensão temporária de novas candidaturas, aprovada pela Assembleia Municipal a 17 de dezembro, para rever e melhorar o regulamento e evitar abusos. O objetivo é manter a utilização eficaz de verbas públicas.
Progresso do programa e limites financeiros
Desde o início de 2025 já foram assinados 26 contratos no âmbito deste regulamento. Os apoios variam entre 60% e 80% do investimento, com um limite máximo de 10 mil euros por projeto, conforme o tipo de negócio.
Os contratos assinados destinam-se a diversas ações, incluindo a instalação de novos empreendimentos, a transformação de produtos regionais ou a requalificação de negócios existentes. O município mantém o teto orçamental de 250 mil euros para este programa em 2025.
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