- O Governo vai apresentar em breve uma nova proposta sobre o prémio salarial, informou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
- A afirmação foi feita durante uma audição no parlamento, respondendo a questões sobre o ponto de situação do prémio salarial.
- O ministro referiu que quem se inscreveu em 2024 recebeu o pagamento em 2024 e 2025.
- O Governo está a rever a questão do prémio salarial, conforme indicado pelo ministro.
- A lei que regula o prémio permanece em vigor, mas o Governo tomou a decisão de a rever.
O Governo vai apresentar uma nova proposta sobre o prémio salarial. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição no parlamento nesta quarta-feira. A medida enquadra-se na revisão do regime de atribuição do prémio, com foco em clarificar condições e prazos.
Sarmento disse aos deputados que, para quem se inscreveu em 2024, o pagamento ocorreu em 2024 e 2025, e que o Governo está a trabalhar numa proposta atualizada. O objetivo é responder a dúvidas sobre a aplicação do apoio, cuja legislação permanece em vigor, mas está a ser revista.
Próximos passos
O ministro indicou que a nova proposta será apresentada em breve, sem detalhar prazos. A revisão ocorre no contexto de ajustes ao regime salarial público, com especial atenção à sua sustentabilidade e à equidade entre trabalhadores.
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