Segurança Social e CGA aplicam novas tabelas de IRS em fevereiro

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS serão aplicadas em fevereiro pela Segurança Social e pela CGA, com retificação do que foi cobrado a mais em janeiro.
No processamento de fevereiro serão aplicadas as tabelas de 2026 ao próprio mês, devolvendo o valor cobrado em excesso relativo a janeiro.
O desconto de IRS correspondente a pensões de janeiro baseia-se nas tabelas anteriores, em vigor em dezembro.
As pensões da Segurança Social são pagas no dia 8 de janeiro e as da Caixa Geral de Aposentações no dia 19 de janeiro.
As novas taxas, mais baixas que as de final de 2025, resultam de medidas do Orçamento do Estado para 2026, com isenção de IRS para pensões até 920 euros brutos.

A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações vão aplicar as novas tabelas de retenção na fonte do IRS apenas em fevereiro. O objetivo é corrigir, no mês seguinte, o imposto cobrado a mais em janeiro. A confirmação partiu de uma fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as novas tabelas foram publicadas depois do processamento das pensões de janeiro. A retificação da retenção será, assim, efetuada em fevereiro.

As pensões de janeiro ficarão sujeitas às tabelas anteriores, com efeitos retroativos a fevereiro as novas tabelas serão aplicadas ao rendimento de 2026. O acerto relativo a janeiro será realizado no processamento de fevereiro, segundo o ministério.

Quem está envolvido e quando

As pensões da Segurança Social serão pagas a 8 de janeiro, e as da CGA a 19 de janeiro. As novas tabelas foram divulgadas no Portal das Finanças e num suplemento ao Diário da República. As mudanças entram em vigor a 1 de janeiro de 2026, com efeitos ao longo de todo o ano.

Detalhes das alterações

As novas taxas são, em média, mais baixas do que as anteriores, refletindo medidas do Orçamento do Estado para 2026. O governo reduziu taxas nos 2.º a 5.º escalões, atualizou os valores dos 9 degraus de rendimento em 3,51% e aumentou o mínimo de existência para 12.880 euros. Pensões até 920 euros brutto mantêm isenção de IRS.