- A OCDE recomenda subir o IMI, taxar mais as mais-valias na venda de habitações e intensificar os impostos sobre habitações devolutas em zonas de elevada procura em Portugal.
- Propõe uma transição gradual dos impostos sobre transações para a propriedade, com reforço da tributação de imóveis ociosos e limitação de isenções de mais-valias na venda de casas.
- O estudo alega que os incentivos fiscais para colocar imóveis vazios no mercado são fracos, contribuindo para menor mobilidade e maior desigualdade geracional.
- Sublinham a desatualização dos valores tributários dos imóveis (desde 2015) e sugerem basear avaliações anuais em dados recentes de vendas ou arrendamentos para aumentar a receita.
- Defendem que, embora impostos sobre a propriedade sejam menos distorcivos, é recomendável reduzir impostos sobre transações ao mesmo tempo que se reforçam os impostos de propriedade, para tornar o mercado mais eficiente.
OOCDE recomenda uma reorientação do sistema fiscal imobiliário em Portugal, com subida do IMI e tributação mais forte das mais-valias na venda de habitações. A proposta surge no Economic Survey Portugal, divulgado esta semana.
O relatório aponta que a transição gradual dos impostos sobre transações para impostos sobre a propriedade pode aumentar a receita sem distorcer excessivamente o mercado. Propõe ainda o reforço de impostos sobre habitações subutilizadas em zonas de elevada procura.
Os técnicos da OCDE destacam que os incentivos para colocar edifícios vazios no mercado são fracos, o que reduz a mobilidade e agrava a desigualdade entre gerações. A análise recomenda simplificar licenças de construção e reformar a tributação.
No diagnóstico, a OCDE observa que a carga fiscal global é baixa, mas as receitas dos impostos sobre transações são relativamente mais relevantes do que a de propriedade. Sugere atualizar valores patrimoniais de imóveis, com base em dados de vendas e arrendamentos recentes.
A organização sustenta que impostos sobre a propriedade costumam ser menos distorcivos que impostos sobre transações. Propõe reduzir impostos sobre transações e reforçar a tributação de bens imóveis para tornar o mercado mais eficiente.
Quanto às isenções, o estudo critica as isenções de mais-valias em residências principais quando reinvestidas, por aumentarem ganhos de valorização e desigualdade intergeracional. Recomenda manter limites às isenções acima de certos patamares.
Para imóveis desocupados, a OCDE defende um agravamento do imposto, potencialmente até três vezes a taxa de IMI, mas salienta que a base tributária atualmente é limitada e as taxas são geralmente mínimas.
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