- A TikTok terá uma nova joint-venture para as operações nos EUA, com Oracle, Silver Lake e MGX como acionistas majoritários (45%).
- ByteDance, via subsidiárias, ficará com cerca de 33% da empresa e controle de aproximadamente 18% das ações remanescentes.
- O acordo deve ser concluído até 22 de janeiro, um dia antes do prazo do Departamento de Justiça para suspender as operações nos EUA se não houver independência suficiente.
- A independência é exigida por uma lei de 2024 que determina que a ByteDance não tenha acesso aos servidores que armazenam dados dos utilizadores.
- As negociações ocorrem num contexto de acordo entre EUA e China, após anúncios de um acordo-quadro e de adiamentos do governo norte‑americano relacionados com a implementação da lei.
O TikTok negocia a venda de parte das suas operações a investidores norte-americanos para evitar a proibição de funcionamento nos EUA. A solução passa por uma joint-venture que assume as operações da plataforma no país.
A estrutura envolve a Oracle, Silver Lake e MGX como acionistas majoritários, com 45% do capital. As subsidiárias da ByteDance manterão cerca de 33% e controle de 18% das ações restantes.
O acordo deverá ser finalizado até 22 de janeiro, data límite para evitar a suspensão das operações no território americano. O objetivo é criar uma entidade operacional independente da ByteDance.
Estrutura acionária detalhada
As partes envolvidas são a Oracle, a Silver Lake e o fundo MGX, cada uma com participação significativa na nova sociedade. A ByteDance, por meio de subsidiárias, conservará participação relevante e controle indireto.
A transação surge no contexto de uma lei aprovada em 2024 pelo Congresso dos EUA, que justifica a separação da ByteDance do acesso a dados de utilizadores. O objetivo é aumentar a segurança nacional.
Contexto regulatório e político
Após várias negociações entre EUA e China, Washington e Pequim chegaram a um acordo-quadro sobre a transação. O DOJ estabeleceu prazos para evitar suspensões ou restrições adicionais.
Durante 2024 e 2025, houve hesitações quanto ao avanço do acordo, com prazos sendo ajustados por questões regulatórias e de supervisão. A nova estrutura pretende atender aos requisitos legais norte-americanos.
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