- A ASAE anunciou apreensão de mais de mil brinquedos numa operação de fiscalização a nível nacional, designada ToySafe.
- No total, foram fiscalizados 130 operadores económicos.
- Foram apreendidas 1.029 unidades de brinquedos.
- instaurou-se um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, e abriram-se oito processos por irregularidades.
- A operação visou o comércio de brinquedos para crianças com menos de 14 anos, com o objetivo de prevenir riscos e assegurar o cumprimento das obrigações legais.
A ASAE anunciou a apreensão de mais de mil brinquedos em uma operação de fiscalização de âmbito nacional. A ação visou assegurar a conformidade de produtos para menores de 14 anos e prevenir riscos decorrentes de itens não conformes.
Ao todo, foram fiscalizados 130 operadores económicos, com a apreensão de 1.029 unidades de brinquedos. Resultou ainda na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, além de oito processos por irregularidades diversas.
A operação ToySafe teve como objetivo garantir o cumprimento das obrigações legais pelos distribuidores e comerciantes, incluindo rotulagem em português e marcação CE, bem como a verificação de conformidade com as normas aplicáveis ao setor.
ToySafe: dados e foco da ação
A intervenção decorreu ao longo das últimas semanas e cobriu o comércio de brinquedos em todo o país, com ênfase na prevenção de riscos associados a produtos não conformes. As autoridades seguem monitorizando o mercado para reduzir irregularidades.
Entre na conversa da comunidade