- Os líderes da União Europeia reúnem-se em Bruxelas para debater o apoio financeiro à Ucrânia, com foco no empréstimo de reparações baseado em ativos russos imobilizados, e pretendem chegar a um acordo político para 2026 e 2027.
- O arranque da cimeira conta com a participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e a reunião pode prolongar-se até três dias; a credibilidade da UE está em jogo, segundo fontes oficiais, com grande parte dos Estados‑Membros a apoiar o empréstimo de reparações.
- Na prática preparatória, os embaixadores aprovaram manter ativos russos imobilizados no espaço da UE, num total de cerca de €210 mil milhões, para sustentar o empréstimo; a Bélgica exige garantias jurídicas para evitar riscos de não receber as verbas.
- O empréstimo de reparações implicaria a UE contrair empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias usando os ativos russos imobilizados como base, com garantias orçamentais a cargo de Bruxelas; a Bélgica teme ficar sem verbas caso a Rússia não pague.
- Também está em cima da mesa uma emissão de dívida conjunta que exigiria aval de todos os 27 Estados‑Membros; as necessidades da Ucrânia, segundo o Fundo Monetário Internacional, rondam os €137 mil milhões para os próximos dois anos, com a UE a visar cobrir perto de dois terços.
Os líderes da União Europeia reúnem-se em Bruxelas para discutir o apoio financeiro à Ucrânia, com destaque para a possível aprovação de um empréstimo de reparações baseado em ativos russos imobilizados. O encontro do Conselho Europeu começa esta quinta-feira, com Irá tentar chegar a um acordo político sobre apoios para 2026 e 2027.
Zelensky participa na sessão de abertura, em Bruxelas, numa posição de decisiva urgência face à eventual falta de financiamento na próxima primavera. A imprensa europeia descreve a cimeira como uma das mais importantes do Conselho Europeu, dada a necessidade de decisões rápidas.
Empréstimo de reparações vs emissão de dívida
A UE debate duas vias para financiar a Ucrânia: um empréstimo de reparações apoiado por ativos russos congelados na UE, e uma emissão de dívida conjunta. O empréstimo é visto como mais fácil de viabilizar, exigindo menos esforço orçamental, mas enfrenta oposição da Bélgica, que acolhe ativos no espaço da Euroclear.
A outra opção requer unanimidade entre os 27 Estados-membros e depende de garantias fortes. Confirmações de apoio variam, com várias fontes apontando que há maioria qualificada favorável ao empréstimo, desde que se respondam às preocupações de belgas e outros Estados.
Base jurídica e apoio internacional
Na passada sexta-feira, os embaixadores da UE aprovaram, por maioria, manter ativos russos imobilizados no espaço comunitário, criando base para o eventual empréstimo de reparações. A Bélgica tem receios legais sobre a exposição de fundos caso a Rússia não pague.
O montante de reparações envolve cerca de 210 mil milhões de euros de ativos russos imobilizados, com a UE a considerar garantias orçamentais adicionais. Portugal, por exemplo, poderia ter de contribuir com cerca de 3,3 mil milhões de euros em garantias.
Necessidades e cenários orçamentais
Entre as opções, também se discute uma emissão de dívida conjunta para mobilizar recursos, aproveitando a margem orçamental da UE. O objetivo é responder a cerca de dois terços das necessidades estimadas pela Ucrânia para os próximos dois anos, avaliadas em 137 mil milhões de euros pelo FMI.
Outros temas da cimeira incluem o alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais e a base de negociações para o próximo orçamento de longo prazo, cuja decisão está prevista apenas para 2026, após negociações interinstitucionais.
Entre na conversa da comunidade