China taxa IVA a preservativos e pílulas em época de queda da natalidade

A China vai aplicar IVA aos medicamentos e produtos contracetivos a partir de 1 de janeiro, pela primeira vez desde há décadas. A medida introduz uma taxa de 13% sobre estes itens, incluindo preservativos, para estimular os casais a terem mais filhos.

O Governo justifica a mudança como parte de uma estratégia demográfica, após décadas de controlo natalício. O objetivo official é criar incentivos para o aumento da taxa de natalidade, em resposta ao envelhecimento da população.

A implementação ocorre num contexto de histórico estatal sobre decisões reprodutivas. Entre 1980 e 2015, a política do filho único resultou em penalizações diversas e, por vezes, abortos forçados, com consequências administrativas para crianças nascidas fora do limite.

Segundo especialistas, o imposto pode ter efeitos limitados na decisão de ter filhos. Eles destacam que o custo de criar uma criança continua muito superior ao custo de adquirir contracetivos, mesmo com IVA.

A reação pública tem sido mista. Nas redes sociais, surgiram críticas e ironias, com alguns utilizadores a questionarem a relação entre o custo de vida e a natalidade. A imprensa estatal, por sua vez, não deu grande destaque à medida.

Dados demográficos apontam que, em 2024, nasceram 9,5 milhões de bebés na China, menos 35% face a 2019, quando nasceram 14,7 milhões. Em 2023, a China deixou de ser o país mais populoso, substituída pela Índia. A taxa de fertilidade permanece condicionada por fatores económicos e sociais.

Entre os efeitos potenciais apontados pelos especialistas estão o aumento de gravidezes não planeadas e de doenças sexualmente transmissíveis, caso o encarecimento de contracetivos leve a menor utilização. A medida mantém o foco na contraceção como responsabilidade principalmente das mulheres.

Dados de uso de métodos contraceptivos indicam diversidade de preferências. Relatos de organizações internacionais mostram que, na China, a utilização de preservativos é menos comum que outros métodos, o que pode influenciar cenários de saúde pública.

A nova lei do IVA aparece como uma mudança significativa na política econômica e reprodutiva. A aplicação da taxa de 13% abrange produtos de consumo amplamente utilizados, incluindo itens de saúde sexual e reprodutiva.