- Seis dos catorze municípios do distrito de Beja vão manter a taxa máxima de participação no IRS em 2026.
- Ourique permanece com 2,5% e Moura passa a também 2,5% (redução de 5% para 2,5%); Barrancos desce para 3%.
- Odemira fica a 3,5%; Almodôvar, Alvito e Castro Verde mantêm 4%; Mértola fica a 3%.
- Os municípios que mantêm a taxa máxima são Aljustrel, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Serpa e Vidigueira.
- A expectativa é de uma perda de 1,02 milhões de euros para o distrito em 2026, numa tendência de alivio fiscal que já devolveu mais de 951 milhões de euros a famílias entre 2019 e 2024.
O distrito de Beja terá em 2026 seis municípios a manter a taxa máxima de participação no IRS, enquanto outros reduzem a contribuição dos munícipes. Aljustrel, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Serpa e Vidigueira mantêm 5%. Odemira fica nos 3,5%.
Ourique e Moura destacam-se pela redução para 2,5%, Barrancos desce para 3%, Almodôvar, Alvito e Castro Verde ficam nos 4%, e Mértola mantém 3%. A decisão de cada autarquia é comunicada à Autoridade Tributária até 31 de dezembro do ano anterior.
Entre 2019 e 2024, a renúncia parcial ou total de IRS devolveu mais de 951 milhões de euros às famílias em Portugal. No distrito, as escolhas voluntárias afetam a receita e o orçamento local.
Impacto financeiro e contexto
Apenas seis câmaras do distrito retêm a taxa máxima, mantendo a totalidade permitida. As restantes reduzem a participação, o que implica menor receita para os cofres municipais em 2026.
Estimativas apontam para uma perda de receita de 1,02 milhões de euros no conjunto do distrito de Beja em 2026, decorrente da redução voluntária das autarquias. Este é um reflexo direto da carga fiscal aliviada aos munícipes.
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