- A deterioração económica e social persiste em Portugal, com custo de vida elevado, num contexto de governo de direita que inclui acordos entre PSD/CDS/PS e pressões contra o SNS, educação e direitos laborais, refletida na aprovação do Orçamento de Estado para 2026.
- O Pacote Laboral é apresentado como uma ofensiva para flexibilizar salários, horários e despedimentos, sendo criticado por agravar salários baixos, a precariedade e a desregulação do trabalho.
- A CGTP/IN convocou greve geral para 11 de dezembro, após a grande manifestação de 8 de novembro, em Lisboa, que mobilizou mais de 100 mil trabalhadores.
- A manifestação de 8 de novembro foi um marco de resistência contra o Pacote Laboral, com foco na defesa do SNS, da escola pública e no aumento de salários e pensões.
- O PCP reforça a necessidade de resistência dos trabalhadores e a mobilização para impedir a implementação da lei laboral, destacando a importância da ação coletiva.
O Pacote Laboral é apresentado pelo Governo, prometendo flexibilizar salários, horários e despedimentos. O anúncio ocorre numa altura de agravamento económico e social, com custos de vida elevados e salários baixos a pressionarem os trabalhadores.
A CGTP/IN respondeu com uma greve geral marcada para 11 de Dezembro, após uma manifestação em Lisboa a 8 de Novembro que contou com mais de 100 mil participantes. O objetivo é rejeitar o Pacote Laboral e exigir políticas que protejam os trabalhadores.
A análise de contexto aponta para um governo de coalizão entre PSD/CDS e apoio conjunto de PS, Chega e IL em várias matérias. Os sindicatos argumentam que o pacote poderá reduzir direitos, alargar vínculos precários e dificultar a negociação coletiva.
Segundo a CGTP/IN, o projeto inclui mudanças que podem manter salários baixos, desregular horários e ampliar despedimentos, com impactos também em maternidade e paternidade. A organização define o conteúdo como uma “guerra” contra os direitos laborais.
Os sindicatos salientam que a luta não se limita ao Pacote Laboral. A defesa do SNS e da Escola Pública, bem como o aumento de salários e pensões, são itens centrais. A narrativa aponta para desigualdade crescente entre trabalhadores e grandes lucros de bancos e grupos económicos.
A greve geral de 11 de Dezembro é apresentada como uma ação decisiva para pressionar o Governo a retirar a lei. Cada setor é convidado a organizar-se localmente, com adesão prevista por vários sindicatos já envolvidos.
Oscar Oliveira, líder do PCP, reforça o apelo à mobilização. A mensagem sublinha que a luta deve convergir com a defesa de direitos laborais, sem comprometer a dignidade dos trabalhadores nem as garantias de negociação coletiva.
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