- A audiência no Tribunal de Paris aconteceu nesta sexta-feira para avaliar a suspensão de três meses das operações da Shein em França, proposta pelo Governo francês.
- A medida pretende que a empresa comprove que conteúdos ilegais, como bonecas sexuais infantis e armas proibidas, foram removidos do marketplace; a área principal de roupas continua online.
- Representantes das operadoras de telecomunicações Bouygues Telecom, Free, Orange e SFR foram convocados com vista ao bloqueio da plataforma.
- O Ministério Público de Paris informou que a suspensão pode ser desproporcional, mas apoiou a exigência de provas de conformidade da Shein; a decisão deverá ser conhecida nos próximos dias.
- O caso integra uma fiscalização mais ampla sobre gigantes chineses do comércio online, com investigações nos Estados Unidos; a Shein afirma ter reforçado os mecanismos de controlo desde a retirada de conteúdos problemáticos.
A Shein compareceu ao tribunal judicial de Paris nesta sexta-feira para buscar impedir a decisão de suspensão de três meses das suas operações em França. O Governo francês pediu a medida após a identificação de bonecas sexuais infantis e armas proibidas vendidas via marketplace, ainda que a área principal de roupas continue ativa no país. A audiência ocorreu na cidade de Paris, num processo que visa obrigar a empresa a demonstrar conformidade com a lei.
O processo envolve o Governo francês e representantes dos principais operadores de telecomunicações, designadamente Bouygues Telecom, Free, Orange e SFR, com o objetivo de bloquear a plataforma. O Ministério Público de Paris já afirmou que uma suspensão de três meses pode ser desproporcional, alinhando-se com precedentes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas também confirmou o apoio à exigência de provas de conformidade por parte da Shein. A decisão deverá ficar conhecida nos próximos dias.
A remoção de produtos vendidos por terceiros tinha permitido à Shein evitar uma suspensão administrativa ligada a um combate à fraude do Ministério da Economia. A marca afirma ter reforçado continuamente os seus mecanismos de controlo após essa retirada. A disputa ocorre num contexto de maior fiscalização a gigantes chineses do e-commerce, incluindo Temu, e do cumprimento da legislação comunitária.
Contexto jurídico e medidas
A audiência de hoje manteve o foco na possibilidade de uma suspensão de três meses para obrigar a Shein a demonstrar que os conteúdos disponibilizados estão dentro da lei. Os advogados do Governo defenderam a necessidade de salvaguardar os interesses do consumidor e evitar danos jurídicos.
Investigação internacional
Paralelamente, investigações continuam nos Estados Unidos. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, confirmou diligências para apurar se a Shein violou leis estaduais relacionadas a práticas laborais e à venda de produtos não seguros. As autoridades norte-americanas acompanham o caso como parte de um escrutínio mais amplo sobre plataformas de comércio online.
