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Rubina Leal defende regime de mecenato para apoiar instituições

Presidente da Assembleia da Madeira alerta que o voluntariado não basta: são precisas equipas profissionais estáveis e um regime de mecenato específico para regiões autónomas

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Diário de Notícias da Madeira
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  • No X Encontro de Voluntários da Região, a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, alertou que as instituições sociais não podem depender apenas do voluntariado e precisam de equipas profissionais estáveis.
  • O discurso destacou a complementaridade entre voluntários e profissionais e defendeu um regime de mecenato específico para regiões autónomas; a resolução de 2022 caducou.
  • Rubina Leal disse que, sem técnicos especializados, muitos projetos sociais não seriam seguros ou sustentáveis, e que os voluntários necessitam de apoio técnico para cumprir as suas funções.
  • A Assembleia Legislativa aprovou, em 2022, uma resolução para alterar os Estatutos dos Benefícios Fiscais visando majoração para donativos de contribuintes e empresas da Madeira, mas o diploma caducou antes de ser apreciado pela Assembleia da República.
  • A dirigente afirmou que o regime de mecenato é crucial para a sustentabilidade das instituições, inovação e resposta onde o Estado não chega, sustentando o crescimento social e económico da Madeira.

O X Encontro de Voluntários da Região ocorreu com a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a sublinhar a importância do voluntariado, mas também a necessidade de equipas profissionais. O alerta foi feito durante o evento, realizado na Madeira.

Leal afirmou que o trabalho voluntário é indispensável, mas não pode substituir o serviço técnico. As instituições sociais precisam de quadros estáveis, permanentes e qualificados para garantir continuidade e eficácia.

A líder regional destacou a complementaridade entre voluntários e profissionais, elemento essencial para uma resposta social sustentável. Sem técnicos especializados, muitos projetos não seriam implementados com segurança.

Regime de Mecenato para regiões autónomas

Rubina Leal reiterou o apoio a um regime de mecenato específico para as regiões autónomas. Em 2022, a Assembleia aprovou uma resolução para alterações aos Benefícios Fiscais, visando majoração de donativos.

A medida caducou na prática sem apreciação na Assembleia da República, mas o Parlamento Regional não desiste da reivindicação. O objetivo é financiar instituições perante lacunas de financiamento público.

A responsável reforçou que o crescimento social e económico da Madeira depende de um sector solidário robusto, apoiado por voluntários, profissionais e políticas públicas estáveis. Sem recursos e equipas qualificadas, muitas necessidades ficariam sem resposta.

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