- A ERC considera a redução das áreas de distribuição de imprensa grave e suscetível de impactar negativamente o acesso à informação, estando a recolher informação complementar.
- A entidade acompanha o anúncio da Vasp de ajustar a distribuição diária de imprensa em oito distritos do interior, devido a dificuldades financeiras, e atuará dentro das suas competências, com diligências agravadas junto da AdC.
- A ERC destaca a forte dependência dos órgãos de comunicação socialface à Vasp e recorda a necessidade de evitar que a posição dominante da distribuidora prejudique o setor.
- Grupos editores têm manifestado descontentamento com aumentos de preços de distribuição praticados pela Vasp, o que desencadeou diligências da ERC junto da Autoridade da Concorrência (AdC).
- A entidade prosseguirá a recolha de informação complementar sobre o caso e atuará conforme as suas competências.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) está a recolher informação adicional sobre o anúncio da Vasp de ajustar a distribuição diária de imprensa em oito distritos do interior. A avaliação inicial é de que a medida é grave e pode impactar o acesso à informação.
Segundo o anúncio, a Vasp Distribuição e Logística, S.A. pretende alterar a distribuição diária de publicações nesses oito distritos, na sequência de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa.
A ERC afirma que está a acompanhar a informação divulgada e atuará dentro do âmbito das suas competências, assegurando diligências pertinentes. O regulador reforça a preocupação com a dependência “forte” dos órgãos de comunicação social face à VASP.
Alguns grupos editores têm manifestado descontentamento com aumentos de preços de distribuição praticados pela Vasp, o que motivou diligências junto da Autoridade da Concorrência (AdC). A ERC adianta continuar a monitorizar a situação e a recolher informação adicional.
Situação atual e ações do regulador
A ERC está a recolher informação complementar sobre o anúncio da Vasp e aumenta as diligências com a AdC, para avaliar impactos no setor. A atuação fica sujeita às competências do regulador e aos resultados das diligências em curso.
