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China planeia aprovar exportação de terras raras dentro de prazos razoáveis

China afirma aprovar atempadamente pedidos de exportação de terras raras para uso civil, utilizando licenças gerais para acelerar o comércio de produtos de uso dual e reduzir incertezas comerciais

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Notícias ao Minuto
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  • A China afirma que está a aprovar atempadamente pedidos de exportação de terras raras para uso civil, destacando licenças gerais e outras facilitações para acelerar o comércio de produtos de uso dual.
  • O regime de licenças para terras raras entrou em vigor no início do ano, com controlos adicionais em abril que reduziram as exportações e levaram a suspensão de linhas de produção de algumas montadoras; em novembro foram suspendidas parcialmente por doze meses.
  • As exportações de ímanes caíram e várias empresas internacionais do setor automotivo interromperam linhas por falta de fornecimentos.
  • A União Europeia, através da Câmara de Comércio na China, diz que sessenta por cento das empresas prevêem perturbações moderadas ou significativas quando todas as medidas entrarem em vigor, e treze por cento temem paragens ou lentidão na produção.
  • A China detém mais de setenta por cento da produção mundial de terras raras e cerca de noventa por cento da capacidade de refinação; o regime é justificado por segurança nacional, gerando preocupações na UE e nos Estados Unidos.

O Ministério do Comércio da China afirmou hoje que está a aprovar dentro de prazos razoáveis os pedidos de exportação de terras raras para uso civil. O porta-voz He Yadong destacou a aplicação de licenças gerais e outras facilidades para acelerar o comércio de produtos de uso dual.

Segundo a autoridade, as licenças permitem uma condução mais previsível das exportações, numa altura em que Pequim tem mantido o regime de controlo desde o início do ano. Controlos adicionais, implementados em abril, provocaram queda de exportações e interrupções em linhas de produção de automóveis.

Em novembro, o governo chinês suspendeu temporariamente parte dessas restrições por 12 meses, num contexto de desanuvolação das tensões com os Estados Unidos. Ainda assim, a União Europeia teme incerteza regulatória e impactos nas cadeias de fornecimento, especialmente para setores que dependem de terras raras.

Implicação para o mercado e cadeia de abastecimento

Um inquérito da Câmara de Comércio da UE na China indica que 60% das empresas preveem perturbações moderadas ou significativas quando todas as medidas entrarem em vigor. A pesquisa aponta também que 13% antecipam paragens ou lentidão na produção.

As terras raras, essenciais para veículos elétricos, turbinas eólicas, chips avançados e defesa, são dominadas pela China, que detém mais de 70% da produção mundial e cerca de 90% da capacidade de refino. O regime de controlo é apresentado por Pequim como salvaguarda de interesses nacionais.

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