- Em 2026, o pacote fiscal de Águeda mantém impostos baixos para contribuintes e famílias, aprovado por unanimidade pela Câmara na quinta-feira.
- Mantém a taxa mínima de IMI de 0,3%, gerando poupança relevante face a outros concelhos.
- Mantém a devolução integral de 5% da participação variável do IRS, beneficiando diretamente os contribuintes.
- O município não cobra a Taxa Municipal de Turismo nem a Taxa de Direitos de Passagem e Ocupação do Subsolo.
- A política fiscal, em vigor desde 2017, representa mais de 6 milhões de euros por ano que ficam no bolso dos munícipes, reforçando o apoio às famílias.
Conclui-se em Águeda o pacote fiscal para 2026, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, mantendo as reduções e benefícios já em vigor. A decisão mantém a aplicação da taxa mínima de IMI de 0,3% e a devolução integral da participação variável do IRS de 5%, já anunciadas como prioridade na política fiscal local.
A medida reforça o apoio às famílias e aos contribuintes residentes no concelho, mantendo o foco em redução de impostos. O pacote inclui ainda a ausência de Taxa Municipal de Turismo e de Direitos de Passagem e Ocupação do Subsolo, sem contrapartidas adicionais.
Pacote Fiscal 2026: medidas mantidas
Desde 2017, o Município de Águeda aplica uma política fiscal favorável. A Câmara manteve a taxa de IMI a 0,3% e a devolução de 5% do IRS, benefícios que representam poupança significativa para proprietários e famílias.
Impacto para contribuintes e economia local
A autarquia estima que as medidas continuam a deixar no bolso dos contribuintes mais de seis milhões de euros por ano. O objetivo é manter a atratividade do concelho e apoiar o desenvolvimento económico e social sem comprometer a receita municipal.
