- A Comissão Europeia decidiu que Microsoft Azure e Amazon Web Services ficam sujeitos, já numa fase preliminar, a regras rigorosas da Lei dos Mercados Digitais para reforçar a concorrência na cloud.
- As duas maiores fornecedoras de serviços de cloud representam cerca de 60% do mercado europeu e enfrentam obrigações e proibições para evitar práticas anticoncorrenciais.
- A Google Cloud fica de fora do escrutínio neste momento, embora o regulador reconheça que o domínio de mercado ainda pode evoluir.
- Bruxelas afirma que a medida não é contra empresas americanas, mas visa impedir que clientes fiquem presos aos serviços de uma única operadora.
- O processo acontece numa fase em que a UE busca reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e abrir contratos públicos a prestadores europeus, mantendo diálogo com os EUA para esclarecer opções regulatórias.
A Comissão Europeia anunciou que os serviços de cloud da Microsoft Azure e da Amazon Web Services ficarão sujeitos a regras mais restritivas, numa fase inicial. A medida visa reforçar a concorrência no setor e abrir espaço a prestadores europeus, explica Bruxelas.
Representantes das duas empresas foram informados de que os seus serviços entrarão no regime da Lei dos Mercados Digitais (DMA), que visa travar práticas anticoncorrenciais de grandes plataformas dominantes. A Google Cloud fica de fora, por ainda não evidenciar domínio suficiente.
O objetivo é evitar que clientes fiquem presos a ecossistemas fechados, dificultando a mudança para concorrentes. A iniciativa surge numa altura de esforço europeu para reduzir a dependência de tecnologia estrangeira, incluindo serviços de cloud.
Medida e Implicações
A DMA obriga, inicialmente, a Microsoft e a AWS a cumprir obrigações e proibições específicas, com foco na promoção da concorrência e na abertura de mercados. O regime pode evoluir conforme avaliação dos impactos.
Brexit, Bruxelas e Washington mantêm diálogo digital para explicar opções regulatórias e mitigar críticas. O encontro entre as partes ainda não ocorreu, segundo a Comissão Europeia.
A decisão coincide com planos da Comissão para reduzir a dependência de fornecedores externos e favorecer alternativas europeias em setores sensíveis, incluindo contratos públicos. O balanço sobre efeitos ainda está por ser definido.
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