- Memorando de entendimento, com 14 pontos, prevê cessar-fogo imediato e fim de hostilidades entre EUA e Irão, incluindo o Líbano.
- EUA permitirão ao Irão vender petróleo e petroquímicos; Irão pode aceder a um fundo de desenvolvimento de 300 mil milhões de dólares se cumprir compromissos nucleares futuros; destino do urânio enriquecido não está especificado.
- Documento foi obtido pela CNN junto de um responsável norte-americano; versão pode não ser o texto final a ser assinado presencialmente na sexta-feira, na Suíça.
- Após assinatura, EUA levantarão bloqueio naval e restabelecerão tráfego marítimo em até 30 dias; Irão retomará a circulação de navios entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã em 30 dias.
- As partes concordam em negociar um acordo final em até 60 dias (prorrogável), com plano de recuperação económica do Irão e financiamento mínimo de 300 mil milhões de dólares, além de respeito pela soberania e não interferência.
O memorando de entendimento, visto por uma fonte da CNN junto de um responsável norte-americano, descreve um cessar-fogo entre EUA e Irão, além da reabertura de 1) crucial caminho marítimo de Ormuz. O documento tem 14 pontos e foi discutido na cimeira do G7, na França, segundo fontes diplomáticas.
O texto, ainda não publicado oficialmente, aponta que Teerão renova garantias de não fabricar armas nucleares, e prevê venda de petróleo iraniano pelos EUA e acesso a um fundo de desenvolvimento de 300 mil milhões de dólares para o Irão, caso cumpra compromissos nucleares em negociações futuras.
Os responsáveis norte‑americanos disseram à CNN que o memorando reflete um acordo assinado no domingo pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e pelo presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. Ainda não está claro se esta versão é idêntica ao texto final.
Estrutura do cessar-fogo e liberdades económicas
O documento compromete as partes a um fim imediato da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, e a não desencadear ações hostis entre si, nem usar a força. Também prevê respeito pela soberania e pela integridade territorial de cada país.
Após assinatura, os EUA levantarão o bloqueio naval contra o Irão e facilitarão a circulação de navios, com retorno à plena capacidade no prazo de 30 dias. As forças americanas devem retirar-se das áreas circundantes em igual período.
Comércio, sanções e financiamento
O Irão recomporá a circulação de navios entre o Golfo Pérsico e o Mar da Omã, até aos níveis anteriores à guerra, dentro de 30 dias. O financiamento de 300 mil milhões de dólares será utilizado para apoio ao desenvolvimento económico conjunto.
O texto prevê o fim, ao ritmo acordado, de sanções da ONU, do Conselho de Governadores da AIEA e de sanções unilaterais dos EUA. O objetivo é desbloquear fundos iranianos e permitir pagamentos a beneficiários determinados pelo Banco Central do Irão.
Futuro do programa nuclear e negociações finais
O Irão reafirma que nunca produzirá armas nucleares, com questões sobre o material enriquecido a serem tratadas no acordo final. Enquanto não houver acordo, Teerão manterá o status atual do programa nuclear, sem novas sanções.
Logo após a assinatura, os EUA comprometem-se a libertar fundos iranianos congelados ou restritos, para uso conforme os termos do acordo final. Um mecanismo de execução acompanhará a aplicação dos próximos passos.
Progresso e próximos passos
Após o memorando, as partes deverão aprovar a estrutura com uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU. As negociações do acordo final devem deixar para os artigos restantes apenas o desfecho técnico e jurídico.
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