- O movimento proTEJO contestou a decisão do Provedor de Justiça Europeu de recusar um inquérito ao arquivamento da queixa sobre os caudais ecológicos do Tejo.
- Exige a abertura formal do processo, apoiando‑se em novas provas de contradição de Bruxelas.
- A queixa incidia sobre a gestão dos caudais ecológicos do rio Tejo.
- A contestação pretende que Bruxelas reavalie a matéria com as novas informações apresentadas.
proTEJO contestou a decisão do Provedor de Justiça Europeu de recusar um inquérito ao arquivamento da queixa sobre os caudais ecológicos do rio Tejo. O movimento exige a abertura formal do processo.
A entidade acusa Bruxelas de apresentar contradições que devem ser consideradas no âmbito do caso. A contestação centra-se na perceção de inconsistências entre as razões apresentadas pela instituição europeia e as evidências disponíveis.
O que está em causa é a gestão dos caudais ecológicos do Tejo, apontada pela organização como crucial para a saúde ambiental do rio. A demanda visa esclarecer eventuais falhas no arquivamento e reabrir o inquérito.
Contexto
Afirmam que surgiram novas provas relevantes que podem alterar a avaliação anterior. O movimento ressalta a importância de um escrutínio independente para garantir a proteção do ecossistema ribeirinho.
Reação de entidades envolvidas
O Provedor de Justiça Europeu não terá apresentado posição adicional até ao momento. A defesa do Tejo mantém a expectativa de uma avaliação formal, com transparência e fundamentação técnica.
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