- Moçambique está a rever o código de estrada.
- O objetivo é introduzir a carta por pontos como sistema de avaliação de infrações.
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Moçambique está a rever o código de estrada e prevê a implementação de uma carta por pontos para infrações. A informação aponta para uma mudança no regime de sanções rodoviárias, ainda em avaliação, com objetivo de melhorar o cumprimento das regras de circulação.
O processo envolve o governo, o Ministério dos Transportes e Comunicações e a Polícia de Trânsito, entre outras entidades públicas. Fontes oficiais indicam que o objetivo é alinhar o código com padrões de segurança viária modernos.
Ainda não há data definida para a entrada em vigor nem para a operacionalização da carta por pontos. O anúncio surge como parte de uma iniciativa de modernização legal para reduzir infrações e facilitar a fiscalização, segundo as fontes. O conteúdo completo da proposta continua indisponível para o público em geral, estando acessível apenas a subscritores.
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