- O Programa de Reabilitação para Incendiários começa em julho e será implementado em sete cadeias, incluindo Lisboa e Porto.
- 20 técnicos especialistas vão receber formação na próxima semana para, depois, aplicar o programa em formato individual, após avaliação do projeto-piloto (2019 a 2022).
- As cadeias onde começa são Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto; o programa funcionará tanto dentro como fora das prisões.
- O objetivo é formar técnicos para responder às necessidades de aplicação do programa e, posteriormente, formar mais profissionais.
- No momento, estão nas cadeias 29 detidos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento; fora das prisões, há 108 pessoas com suspensão de execução da pena e quatro com pulseira eletrónica.
O Programa de Reabilitação para Incendiários começa em julho e será implementado em sete cadeias, após a formação de 20 técnicos especialistas que decorre na próxima semana. A iniciativa, anunciada em 2018, está a ganhar ritmo após avaliação de um piloto anterior.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais indicou à Lusa que, por agora, o programa funciona em formato individual, resultado das conclusões do piloto entre 2019 e 2022, que revelou dificuldades na aplicação em formato de grupo.
O programa destina-se a condenados pelo crime de incêndio e funcionará tanto em estreita relação com as prisões como fora delas. A prioridade de formação recai sobre técnicos das cadeias com maior número de condenados por incêndio florestal e sobre as Equipas de Reinserção Social.
Cadeias envolvidas
O projeto vai arrancar em Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto, com foco na disseminação da prática conforme necessidades de aplicação.
A formação dos técnicos tem por objetivo habilitar os profissionais a aplicar o programa e, futuramente, formar outros técnicos, numa lógica de disseminação gradual.
No momento, nas cadeias portuguesas existem 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento pelo crime de incêndio florestal. Fora das prisões, há 108 pessoas com suspensão da execução da pena e quatro com obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica.
Contexto e origem
O Programa de Reabilitação para Incendiários foi desenhado desde 2016, com adaptação do programa Firesetting Intervention, da Universidade de Kent, para o contexto português, visando reduzir a reincidência.
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