Falhas na investigação envolvem Fernando Valente no caso da grávida de Murtosa

Ao longo de 318 páginas, os juízes desembargadores criticaram a investigação do desaparecimento de Mónica Silva e apontaram que o Ministério Público extrapolou em várias conclusões. A leitura indica falhas, depoimentos frágeis e, sem prova suficiente, a confirmação da absolvição de Fernando Valente.

Valente, apontado como autor do homicídio da grávida da Murtosa em outubro de 2023, viu a sua absolvição mantida pela Relação. O processo deverá encerrar, sem que se saiba, de facto, o que aconteceu a Mónica, que tinha 33 anos quando desapareceu.

A decisão ressalva que a absolvição foi motivada pela falta de prova robusta. Os juízes destacam que o simples facto de não ter sido encontrado o corpo não impede, por si, a demonstração de um crime, e reconhecem que os indícios existentes foram mitigados por elementos probatórios apresentados em julgamento.

A Relação aponta ainda que não há prova de homicídio e que apenas existe a hipótese de um desaparecimento. Critica, também, a relevância dada a depoimentos da irmã gémea e da mãe de Mónica, que inicialmente indicaram outro homem como suspeito.

Os magistrados consideram excessiva a valoração das localizações móveis do telemóvel de Mónica para concluir que a grávida esteve no apartamento da Torreira, onde se defendia a prática do crime. Afirmações neste sentido ficam associadas a incertezas técnicas e probatórias.

Testemunho e fiabilidade

O depoimento de Octávio Oliveira era central para a acusação, sustentando uma limpeza profunda no apartamento da Torreira. No julgamento, o testemunho mudou e a Relação entende que as declarações iniciais sofreram alterações, perdendo fiabilidade.

Deste modo, as declarações gravadas no inquérito não correspondem, segundo os juízes, ao que a testemunha afirmou posteriormente. Conclui-se que apenas o depoimento no julgamento pode ser considerado, contrariando a versão anterior de limpezas profundas.

Ao longo do processo, a defesa argumentou que as roupas referidas na cama eram, na verdade, vestuário de criança, o que altera a leitura de certos elementos apresentados pela acusação. A família de Valente sustenta que o arguido foi um bode expiatório.

Condições processuais e consequências

Valente esteve cerca de um mês em prisão preventiva, depois passou para prisão domiciliária, com a medida de coação extinta apenas com a absolvição de julho do ano anterior, em Aveiro. Os familiares de Mónica permanecem devastados, mantendo a esperança de um desfecho que esclareça o que aconteceu.

Mesmo com novas provas, Fernando Valente não poderia ser julgado novamente por homicídio ou profanação de cadáver, por caducidade constitucional. Poderia, no entanto, ser julgado por eventuais crimes distintos relacionados com o caso.

A possibilidade de recurso extraordinário de revisão da sentença existe apenas se surgirem indícios de falsificação de prova ou de corrupção do tribunal. Em termos de timing, a morte presumida de Mónica só poderia ser declarada após o decurso de dez anos.

Reações e perspetivas

Os advogados da defesa consideraram a decisão da Relação exemplar, defendendo que Valente foi utilizado como alvo num caminho sem fim. A família de Mónica criticou a condução da investigação, apontando para indícios frágeis e uma acusação prematura. A opinião pública acompanha o desenrolar com cautela, aguardando esclarecimentos adicionais.