- A Irlanda assume a presidência do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2026, com foco em fechar o orçamento plurianual da UE para 2028-2034 e promover o alargamento comunitário.
- O programa semestral sustenta que um acordo atempado sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) será prioritário, assegurando uma base financeira estável para enfrentar desafios futuros mantendo políticas como a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão.
- A presidência irlandesa, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2026, promete trabalhar de forma intensiva para que os líderes desbloqueiem as decisões sobre o QFP em 2026, com o Parlamento Europeu e o Conselho envolvidos no processo.
- Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um orçamento de longo prazo para 2028-2034 de dois biliões de euros; o Parlamento defende contribuições nacionais de 1,27% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, resultando num QFP de cerca de 2,014 biliões, sem incluir juros de reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência.
- A Irlanda planeia impulsionar o alargamento da UE, incluindo Montenegro, e avanços com a Ucrânia, Moldávia e Albânia, mantendo a agenda de competitividade, valores e segurança e promovendo os benefícios do alargamento face a desinformação externa.
A Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2026, entre 1 de julho e 31 de dezembro. A prioridade é fechar o orçamento plurianual da UE para 2028-2034, e manter o avanço do alargamento comunitário. O objetivo é alcançar um acordo atempado que sustente políticas-chave como a Política Agrícola Comum e a Coesão.
O programa semestral de Dublin explica que a base financeira sólida da UE é essencial para enfrentar desafios futuros. A presidência irlandesa pretende que, até final de 2026, líderes nacionais e eurodeputados tomem decisões sobre o QFP para 2028-2034.
Orçamento plurianual e negociações
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um QFP de dois biliões de euros para o período 2028-2034, acima do atual 1,2 bilião, com novas fontes de financiamento nacionais e três novos impostos. O Parlamento Europeu defende um montante maior, com contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do RNB, sem encargos de dívida.
O QFP proposto pela UE, sem incluir juros, rondaria 2,014 biliões, face aos dois biliões da Comissão incluindo o reembolso da dívida. O aumento estimado aproxima-se dos 10%. A presidência em funções de Chipre elaborará, nos próximos dias, um documento preliminar para discussão no Conselho.
Alargamento e adesão
A Irlanda destaca o alargamento como eixo estratégico, visando manter a UE competitiva, estável e segura. O programa prevê cooperação próxima com países candidatos e potenciais candidatos, incluindo Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia, para facilitar o percurso de adesão.
A presidência irlandesa pretende promover os benefícios do alargamento frente a desinformação externa, mantendo o mérito como princípio orientador. A iniciativa evidencia uma visão geoestratégica de paz, segurança e prosperidade no continente.
Contexto institucional
A atual presidência do Conselho é ocupada por Chipre no primeiro semestre de 2026, com a Irlanda a sucedê-la. A Lituânia assume a presidência no primeiro semestre de 2027. Após o acordo de 2026, as negociações vão manter-se entre o Conselho e o Parlamento Europeu para confirmar o QFP 2028-2034.
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