- Unidades Locais de Saúde podem candidatar-se a 50 milhões de euros para requalificar as urgências gerais e psiquiátricas do Serviço Nacional de Saúde, com prazo de candidaturas até 08 de julho.
- O apoio financeiro destina-se à melhoria de infraestruturas, funcionamento e tecnologia, com prioridade para a modernização das urgências psiquiátricas.
- O programa está em vigor até 2027 e foi apresentado pela ministra da Saúde, que sublinhou obras em atraso superiores a 30 anos.
- À Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) cabe a receção, avaliação técnica e ordenação das candidaturas, com validação técnica conjunta com a Direção Executiva do SNS (DE-SNS).
- Em 2023, a DE-SNS lançou um programa para blocos de parto, com cerca de 27 milhões de euros para cerca de 30 candidaturas.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) abriu um programa com 50 milhões de euros para requalificar as urgências gerais e psiquiátricas. As candidaturas vão até 8 de julho, e a iniciativa é da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
As Unidades Locais de Saúde (ULS) podem candidatar-se para melhorar infraestruturas, condições funcionais e tecnológicas, com prioridade para as urgências psiquiátricas. O objetivo é reforçar a capacidade de resposta e a qualidade dos cuidados.
A iniciativa foi anunciada pela ministra da Saúde no final de abril, e integra um programa que vigora até 2027. A ideia é resolver obras atrasadas há mais de três décadas, segundo comunicação da Casa.
À ACSS cabe a operacionalização do programa, com receção, avaliação técnica e ordenação de candidaturas, além da definição dos incentivos. A validação técnica envolve a colaboração entre ACSS e DE-SNS.
As candidaturas podem ter financiamento até 100% e serão avaliadas de forma articulada com a DE-SNS, para assegurar a viabilidade técnica e financeira dos investimentos.
Em 2023, a DE-SNS já lançou um programa de incentivos para a melhoria dos blocos de parto, com cerca de 27 milhões de euros para cerca de 30 candidaturas de hospitais.
Como candidatar-se
À ACSS compete receber as propostas, realizar a avaliação técnica e definir os apoios a atribuir às ULS, com validação final conjunta entre ACSS e DE-SNS.
Quando e onde
As candidaturas podem ser apresentadas até 8 de julho, com financiamento possível até 100% dos investimentos, para melhorar a urgência local e a qualidade do atendimento.
Contexto
O programa atual sucede a medidas de 2023 focadas em infraestruturas críticas do SNS, reforçando a segurança, a dignidade e a eficiência dos serviços de urgência.
Entre na conversa da comunidade