- 28 reclusos morreram nas prisões portuguesas nos primeiros cinco meses de 2026, segundo dados oficiais citados pela APAR.
- A associação critica a forma como estes números são tratados, dizendo que são vistos como inevitáveis e banais pelos agentes públicos.
- A APAR vai constituir-se assistente nos inquéritos relativos a estas mortes para promover a verdade dos factos e a justiça.
- A notícia da Euronews, citando um relatório do Conselho da Europa, envolve também problemas de sobrelotação nas prisões e refere indemnizações de 1,5 milhões de euros por condições degradantes.
- O secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco, realça moreias condições no Estabelecimento Prisional de Lisboa e afirma que nenhum recluso estaria saudável segundo a visão da associação.
Foi divulgado que 28 reclusos morreram nas prisões portuguesas nos primeiros cinco meses de 2026, segundo dados oficiais lidos pela APAR e a que a Euronews teve acesso. A associação descreve a cifra como uma realidade que é tratada como inevitável.
A APAR sustenta que estas mortes revelam uma realidade de violência institucional e aponta para uma passividade das entidades do Estado. O documento acusa que as ocorrências são encaradas como normais dentro do funcionamento das prisões e que tal contexto já gerou condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A associação anunciou ainda que vai constituir-se assistente nos inquéritos judiciais relativos a estas mortes, assegurando a participação para esclarecer factos e promover justiça. O APAR também critica o que chama de julgamento sumário promovido por alguns meios de comunicação.
Condições prisionais e reação
Numa reportagem anterior da Euronews, com base num relatório do Conselho da Europa, são apontados problemas de sobrelotação e de condições, que o relatório relaciona com custos de indemnizações. O Estado português já terá gasto 1,5 milhões de euros em indemnizações por condições degradantes.
O secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco, solicitou atenção às condições no Estabelecimento Prisional de Lisboa, afirmando que nenhum recluso está em estado de saúde ideal. Em declarações, disse que qualquer país civilizado não permitiria determinadas condições no EPL.
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