- O Tribunal de Lisboa condenou Noel Rojas a 25 anos de prisão pela morte do namorado, Paulo Machado.
- A Relação reduziu a pena para 23 anos.
- O Supremo Tribunal de Justiça perdoou-lhe mais três anos, passando a cumprir 20 anos de prisão.
- O crime ocorreu em março do ano passado, quando Rojas esfaqueou o rapaz e desmembrou o corpo, que foi encontrado em sacos dentro de caixotes no bairro da Lapa, em Lisboa.
- Os juízes destacam uma personalidade fria e calculista, justificando a redução pela prática de homicídio qualificado não passar, normalmente, dos 20 anos.
O Tribunal de Lisboa condenou Noel Rojas a 25 anos de prisão pela morte do namorado Paulo Machado, ocorrida em março do ano passado. A decisão inicial foi alvo de recursos, com a Relação a reduzir a pena para 23 anos. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu-a ainda, concedendo uma redução adicional de três anos.
O crime aconteceu em Lisboa, no bairro da Lapa. Segundo o caso, Rojas desferiu três golpes com faca de cozinha durante uma discussão que ocorreu entre ambos. O corpo de Machado foi, depois, esquartejado e dividido em sacos, dispersos em caixotes de lixo.
O único fragmento recuperado até ao momento foi a parte inferior do cadáver, encontrada por um cantoneiro da Câmara de Lisboa ao abrir um dos sacos. A decisão do STJ reconhece uma “personalidade fria, calculista” por parte do arguido, mas sustenta que o homicídio não excede o âmbito de um relacionamento afetivo.
Os magistrados assinalam que as ações para ocultar o crime, dissimular e desfazer-se do cadáver excedem o comportamento típico. A redução da pena, dizem, resulta de princípios jurisprudenciais que associam homicídios qualificados a penas que, em média, não passam dos 20 anos.
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