- O governo regional dos Açores rejeita estigmatizar a comunidade após a morte de um tubarão em Rabo de Peixe e diz que a Inspeção Regional do Ambiente só atuará quando houver confirmação da espécie.
- O caso, divulgado a 29 de abril, envolve a captura e morte de um tubarão na ilha de São Miguel, com promessas de reforçar ações de sensibilização sobre a fauna marinha.
- Em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda, o executivo afirma que não deve haver associação generalizada entre o episódio e o setor da pesca ou comunidades piscatórias.
- O governo refere que já foram apresentadas duas denúncias junto da Inspeção Regional do Ambiente, que registou o caso e iniciou uma análise preliminar.
- Até ao momento não há confirmação oficial sobre a espécie nem sobre o enquadramento em convenções internacionais; a IRA aguarda confirmação e, se necessário, serão tomadas diligências contraordenacionais.
O governo regional dos Açores recusou estigmatizar a comunidade de Rabo de Peixe após a morte de um tubarão no porto da vila, na ilha de São Miguel. O episódio ocorreu após a divulgação, em 29 de abril, de uma captura e morte no porto. O executivo promete sensibilizar para a fauna marinha sem apontar culpados.
O Executivo adianta que irá proceder, quando possível, à intervenção da Inspeção Regional do Ambiente para esclarecer a espécie envolvida. A posição é de que o episódio não deve alargar-se a todo o setor da pesca nem às comunidades piscatórias.
O governo confirmou ter recebido duas denúncias de cidadãos, registadas pela Inspeção Regional do Ambiente, e que a GNR já tinha sinalizado o caso. Não houve diligências adicionais por parte da inspeção enquanto não houver confirmação da espécie.
Posição do Governo
Não há confirmação oficial sobre a espécie nem sobre o enquadramento em convenções internacionais. A administração regional aguarda a confirmação, mantendo o acompanhamento da situação. Caso haja factos passíveis de contraordenação, serão tomadas diligências.
O BE questionou a atuação das autoridades e pediu referência à legislação de conservação da natureza e proteção de espécies marinhas. O Bloco defende atuação célere, rigorosa e articulada face ao impacto público.
A Federação das Pescas dos Açores já condenou o episódio, recusando associá-lo ao setor das pescas. Durante o mês de maio, o PAN/Açores também manifestou repúdio pela morte violenta do tubarão. A ONG Animal informou ter comunicado o caso ao Ministério Público.
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