- A Operação Influencer ocorreu em novembro de dois mil e vinte e três, com buscas que impactaram o Governo liderado por António Costa.
- Mais de dois anos e meio depois, emails apreendidos nessas diligências ainda não foram acedidos pelo Ministério Público.
- O juiz de instrução pretendia escolher o correio eletrónico que podia servir como prova.
- Os procuradores recorreram da decisão do juiz, e a Relação decidiu que caberá aos procuradores avaliar e selecionar as comunicações.
- A decisão permite que o MP continue a tratar das comunicações relevantes para o processo.
O Ministério Público ainda não teve acesso a emails apreendidos na Operação Influencer, realizada há mais de dois anos e meio. O material permanece indisponível, apesar de diligências concluídas em novembro de 2023.
O processo envolve o juiz de instrução, a Relação e o Ministério Público. Os emails eram considerados como prova potencial no caso que envolveu o Governo liderado por António Costa.
As autoridades discutem quais comunicações podem sustentar o inquérito. O objetivo é selecionar conteúdos relevantes sem comprometer o andamento processual. O acesso às mensagens continua pendente.
Decisão judicial
A Relação decidiu que cabe aos procuradores avaliar e seleccionar as comunicações, em vez de o juiz de instrução escolher o conjunto de emails que pode servir como prova. A medida visa assegurar a gestão adequada do material.
Segundo fontes, o MP mantém reservas sobre a extensão do acesso aos dados, mantendo o escrutínio técnico necessário para validar a admissibilidade das mensagens. O próximo passo processual ainda não foi definido.
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