- A Câmara de Gaia afirma ter pago 10,7 milhões de euros a mais à Suldouro desde 2022 e disse que passará a pagar 70% do valor das faturas emitidas.
- A Suldouro rejeita as acusações de custos indevidos e alerta que a suspensão do pagamento pode comprometer o funcionamento do serviço público de recolha, tratamento e gestão de resíduos.
- O documento apresentado pela presidência da Câmara, liderada por Luís Filipe Menezes, na reunião de 19 de maio, não foi votado.
- A Suldouro lembra que a tarifa municipal é definida por uma autoridade reguladora (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, ERSAR) e mostra disponibilidade para resolver diferenças sem juros de mora ou via judicial.
- A Câmara aponta que a recolha porta a porta, associada a investimentos, não trouxe os resultados desejados, enquanto a Suldouro diz ter registado crescimento da recolha seletiva nos últimos dez anos.
A Suldouro afirmou não reconhecer as afirmações feitas pela Câmara Municipal de Gaia sobre custos indevidos na recolha de resíduos. A empresa disse que o funcionamento do sistema está a ser assegurado nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira, cujos municípios são acionistas.
A polémica envolve um documento informativo apresentado na reunião do executivo de Gaia em 19 de maio, liderada por Luís Filipe Menezes. O texto alega que Gaia pagou 10,7 milhões de euros a mais à Suldouro desde 2022 e avança que, a partir de agora, vai pagar 70% do valor das faturas.
O documento indica que o ajuste será acordado posteriormente, potencialmente a favor de Gaia, após um processo de regularização que envolverá várias entidades, não apenas a Suldouro. A autarquia afirma que a decisão de reduzir pagamentos poderá afetar o serviço público de recolha, tratamento e gestão de resíduos.
A Suldouro lembra que Vila Nova de Gaia é acionista da concessionária e tem representação no Conselho de Administração, dispondo de canais institucionais para acompanhar e esclarecer estas matérias. A empresa realça que a tarifa municipal é definida por uma autoridade reguladora e não depende da atuação da Suldouro.
A gestão da empresa sustenta ainda que não deve ser responsabilizada por uma matéria regulatória nacional, defendendo que continua disponível para trabalhar com municípios e entidades do setor na identificação de soluções equilibradas e sustentáveis para a gestão de resíduos.
O jornal Lusa questionou Gaia sobre eventual contacto institucional com a empresa para renegociação de valores, sem ainda obter resposta à data de referência. O tema acompanha a análise de resultados da recolha no município, que admite melhorias, mas aponta falhas face às metas nacionais.
No documento em análise, Gaia sustenta que a recolha tem mostrado melhorias pelos investimentos realizados, mas continua aquém das metas comunitárias. A autarquia critica a política de posicionamento de ecopontos da Suldouro e a implementação da recolha porta a porta, associando custos elevados a esses modelos.
A Suldouro, por sua vez, destaca um crescimento expressivo da recolha seletiva, com aumento de cerca de 83% nos últimos dez anos. A empresa aponta investimentos de aproximadamente 10 milhões de euros, uma estrutura com mais de 90 trabalhadores e expansão da recolha porta a porta para servir 47 mil habitações, com mais de 141 mil contentores e 25 viaturas, apoiada por mais de 500 ecopontos.
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