Costa recorreu a exceção legal para contratar Duarte Moral por ajuste direto

António Costa utilizou uma exceção legal para contratar Duarte Moral por ajuste directo, em vez de recorrer a um concurso público.
A possibilidade de concurso público teria sido imposta pelo valor em causa, mas o tipo de prestação (trabalho intelectual) permitiu contornar esse procedimento.
O assessor de imprensa do Partido Socialista foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Imergente, que investiga crimes económico-financeiros.
Duarte Moral já beneficiava há muito tempo de ajustes directos realizados por autarquias socialistas.
Duarte Moral foi contratado por Costa quando este era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2011 e 2014.

António Costa utilizou uma exceção legal para contratar Duarte Moral por ajuste direto, alegando necessidade de prestação de trabalho intelectual. A operação envolve uma forma de contratação que não exigiu concurso público devido ao enquadramento do serviço.

O processo surge no âmbito da Operação Imergente, uma investigação da Polícia Judiciária sobre suspeitas de criminalidade económico-financeira. Um assessor de imprensa do Partido Socialista foi detido nesta quinta-feira relacionada com o caso.

Duarte Moral foi contratado por Costa durante o período em que este foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2011 e 2014. A informação em análise aponta para a ligação entre o ex-autarca e a decisão de contratação.

Contexto

A indicação de que o valor envolvido poderia ter exigido concurso público sustenta a discussão sobre a legalidade do ajuste direto utilizado. A defesa do processo mantém o foco em aspetos técnicos da contratação.

Situação atual

A ligação entre António Costa, Duarte Moral e as autarquias socialistas tem sido tema de debates políticos e judiciais. A investigação continua a apurar responsabilidades e eventuais irregularidades.

Impacto institucional

As autoridades têm reiterado o compromisso de esclarecer as práticas de contratação pública. O caso não altera o funcionamento das estruturas do PS nem da Câmara de Lisboa, segundo fontes próximas.