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Parlamento vai ouvir Rangel sobre declarações de Rubio à Base das Lajes

Parlamento decidiu ouvir Paulo Rangel sobre as declarações de Marco Rubio relativas à base das Lajes, após a aprovação de requerimentos do Livre e do PS

O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel
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  • O parlamento vai ouvir o chefe da diplomacia, Paulo Rangel, sobre as declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, relativas à base das Lajes.
  • A audição foi aprovada pela comissão de Negócios Estrangeiros com o apoio do Livre, apesar de o PS ter conseguido chumbar o requerimento desse partido.
  • O PS e o Livre tinham apresentado pedidos de audição com caráter de urgência, após Rubio elogiar Portugal e referir ter havido autorização para a base antes de saber o pedido.
  • O ministro dos Negócios Estrangeiros já se tinha mostrado disponível para ser ouvido, sugerindo o dia 18 de maio, mas a reunião da comissão ainda não estava agendada.
  • O debate entre PS e PSD incidiu sobre a intervenção dos EUA e de Israel no Irão, com o PS a exigir clarificação do governo e o Livre a pedir documentação para reconstruir a linha temporal.

O Parlamento vai ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre as declarações do seu homólogo norte-americano relativas à base das Lajes. A proposta foi aprovada pela comissão de Negócios Estrangeiros com o apoio do Livre, após o PS ficar em minoria.

O objetivo é clarificar o que foi dito por Marco Rubio e as implicações para Portugal, no âmbito da autorização para a utilização da base no contexto do conflito com o Irão. O requerimento do Livre obteve viabilidade após abstinência do PSD na votação do pedido do partido.

Na reunião, o PS e o PSD apresentaram críticas à intervenção norte-americana e ao papel de Israel, pedindo explicações claras ao Governo. O PSD sublinhou que o ministro deve apresentar a posição oficial em sede parlamentar sem rodeios.

O Livre explicou que o objetivo é obter uma linha do tempo oficial, incluindo a data de envio do pedido e as respostas do Governo, reforçando que Portugal está sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. O partido frisou a seriedade do assunto para as responsabilidades internacionais.

Pelo PSD, o deputado Paulo Neves defendeu a transparência do Governo e pediu à direção socialista explicações sobre a posição exposta ao longo das últimas semanas. A oposição considerou inadequada a forma como o tema foi gerido pelo Executivo.

Da parte do Chega, o deputado Manuel Magno manifestou discordância com as iniciativas do PS e do Livre, classificando-as como despropositadas para assuntos de Estado. A Iniciativa Liberal questionou quando o Governo informou os socialistas e qual foi o nível de envolvimento da comunicação.

Pelo Livre, o deputado Rui Tavares destacou a necessidade de esclarecer a linha temporal e reforçou a ideia de que Portugal pode ter agido com base no enquadramento de direito internacional vigente. A IL lembrou que o Governo tem de agir com responsabilidade nestes temas.

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