- A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar ações inspetivas sobre os contratos laborais das empresas que vão participar na Feira do Livro de Lisboa.
- As ações decorrem a partir de quarta-feira, 27 de maio, até 14 de junho.
- A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) enviou uma carta aos associados a alertar para estas ações.
- O foco é verificar a conformidade dos contratos laborais das entidades envolvidas na participação na feira.
- A notícia não acrescenta informações sobre resultados ou medidas adicionais previstas.
A ACT vai realizar ações inspetivas aos contratos laborais das empresas que vão marcar presença na Feira do Livro de Lisboa, entre 27 de maio e 14 de junho, na capital. O objetivo é verificar o cumprimento das normas aplicáveis ao trabalho durante o evento.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) enviou uma carta aos associados para alertar sobre as inspeções previstas pela ACT. A comunicação detalha a atuação prevista junto às entidades envolvidas na feira.
Segundo a APEL, as ações visam assegurar que as condições de trabalho nos contratos celebrados para o evento estejam em conformidade com a legislação laboral vigente. Não foram divulgados detalhes sobre procedimentos.
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