- O regresso dos dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal será da responsabilidade das autoridades francesas.
- A informação foi comunicada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em nota a que o CM teve acesso.
- A Justiça portuguesa confirmou a instauração de um procedimento urgente de proteção a favor dos dois menores.
- O caso está em atualização.
O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal informou ao CM que o regresso dos dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal fica a cargo das autoridades de França. O anúncio foi feito por meio de uma nota oficial.
A Justiça portuguesa confirmou ainda a instauração de um procedimento urgente de proteção para os dois menores. O objetivo é assegurar a proteção e o acompanhamento necessários durante o regresso ao país de origem.
Regresso aos país de origem ficará a cargo das autoridades francesas
O processo está a ser conduzido pela justiça portuguesa até ao ponto de transferência, cabendo o desfecho final às autoridades francesas, segundo o comunicado. A decisão visa garantir a continuidade da proteção aos menores.
As informações indicam que o regresso ocorrerá sob supervisão de entidades francesas, com coordenação entre as estruturas competentes de ambos os países. Não foram avançados prazos para o regresso neste estágio.
Em atualização, o CM acompanhará novas informações oficiais sobre o andamento do caso e o estado de proteção dos irmãos. O conteúdo oficial não inclui declarações adicionais das partes envolvidas.
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