- O Exército está a analisar um relatório de inspeção da IGAS que aponta irregularidades envolvendo António Gandra d’Almeida.
- A IGAS conclui que o médico incumpriu normas de acumulação de funções.
- Apesar disso, a IGAS afirma estar isenta de sanções.
- Ao PÚBLICO, um jurista disse ter dúvidas de que o ex-CEO do SNS possa ficar sujeito à justiça militar.
- O ex-CEO do SNS é tenente-coronel médico do Exército e foi escolhido para liderar a DE-SNS em 2024.
O Exército está a analisar um relatório de inspeção que aponta irregularidades associadas a António Gandra d’Almeida. O documento resulta de uma avaliação realizada pela IGAS e envolve o período em que o médico exercia funções. Não há, ainda, decisão de sanção por parte das autoridades militares.
Segundo o relatório, o médico incumpriu normas de acumulação de funções. A IGAS afirmou, contudo, que não haverá sanções aplicadas no âmbito militar, pelo menos até apresentar uma posição final. A instituição confirmou ter concluído a análise sem ações disciplinares.
Quem é o ex-CEO do SNS envolve-se no caso com o cargo anterior. A avaliação aponta situações que suscitam dúvidas sobre a gestão de conflitos de interesses. A defesa de Gandra d’Almeida tem mostrado reservas, incluindo dúvidas sobre a jurisdição aplicável.
Contexto e reação
A comunidade institucional acompanha o desfecho do processo, com o Exército a avaliar o conteúdo do relatório. Advogados ou juristas contactados pelo Jornal têm emitido comentários sobre a possibilidade de tramitação em instâncias judiciais militares. A situação permanece em avaliação.
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