- O PS e o PSD acordaram indicar Luísa Neto para a Provedoria de Justiça, cargo vago há quase um ano.
- Luísa Neto é professora de Direito na Universidade do Porto e presidente do Instituto Nacional de Administração.
- Foi assessora de Aguiar-Branco quando este foi ministro da Justiça, no Governo de Santana Lopes, e assessora do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no último Governo de Cavaco Silva.
- O cargo de provedor de Justiça está vago desde junho do ano passado, após Lúcia Amaral ter saído para o Governo da AD.
- As eleições para provedor de Justiça e para quatro juízes do Constitucional estão marcadas para 12 de junho, com listas a entregar até 29 de maio.
O PS e o PSD chegaram a um acordo para indicar o nome que ocupará o cargo de provedor de Justiça, vago há quase um ano. A escolha recaiu em Luísa Neto, atual presidente do Instituto Nacional de Administração e professora de Direito na Universidade do Porto. A nomeação segue uma pista de negociação entre os dois maiores partidos.
Luísa Neto já exerceu funções públicas: foi assessora de Aguiar-Branco no Governo de Santana Lopes (2004-2005) e assessora do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Paulo Teixeira Pinto (1991-1995). O seu currículo inclui atuação académica e experiência administrativa.
O cargo ficou vago desde a saída de Lúcia Amaral, em junho do ano passado, para integrar o Governo da AD como ministra da Administração Interna. O Chega, ainda que envolvido em eleições para o Constitucional, aceitou que o PS indique a personalidade de sua escolha.
Processo de eleição
Tiago Antunes foi a primeira opção do PS, mas não alcançou os dois terços de votos necessários na Assembleia da República. O acordo com o PSD para a eleição de Luísa Neto segue para as próximas etapas.
As eleições para provedor de Justiça e para quatro juízes do Constitucional estão marcadas para 12 de junho. As listas devem ser entregues até 29 de maio.
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