- O Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre o paradeiro e o estado de saúde de dois médicos portugueses a bordo da flotilha Global Sumud intercetada por forças israelitas no Mediterrâneo oriental, perto de Chipre.
- A flotilha partiu de Marmaris, na Turquia, a 14 de maio, com mais de cinquenta embarcações e cerca de quinhentos participantes, e já tinha sido interceptada a 30 de abril perto de Creta.
- A bordo do navio Tenaz seguiam dois cidadãos portugueses, Beatriz Bartilotti e Gonçalo Dias, médicos integrados numa missão humanitária que tinha escapado à interceptação anterior.
- O BE sustenta que a interceção de embarcações civis em águas internacionais viola o direito internacional e lembra a proteção especial do direito humanitário aos médicos a bordo.
- O deputado questiona o Governo sobre informações sobre paradeiro, saúde e situação jurídica dos dois portugueses, e pergunta se vai convocar o Embaixador de Israel, exigir libertação imediata e apoiar investigação internacional independente.
O BE questiona o Governo sobre o paradeiro e estado de saúde de dois médicos portugueses que viajavam numa flotilha de ajuda a Gaza interceptada por forças israelitas. A intervenção ocorreu no Mediterrâneo oriental, junto a Chipre, a cerca de 250 milhas náuticas da Faixa de Gaza, com a operação descrita como parte de uma missão humanitária.
Segundo o BE, a flotilha Global Sumud partiu de Marmaris, no Turquia, a 14 de maio, com mais de cinquenta embarcações e cerca de cinco centenas de participantes. A unidade que incluiu dois médicos portugueses, Beatriz Bartilotti e Gonçalo Dias, seguia a bordo do Tenaz, que escapara a uma primeira interceção em abril e rumara à Turquia para reagrupar.
O primeiro-ministro de Israel confirmou a interceção, classificando-a como uma ação maliciosa. O BE sustenta que a detenção ou afastamento de civis em alto mar, em águas internacionais, levanta questões de direito internacional e da liberdade de navegação, baseando-se na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Contexto internacional
O partido aponta para relatos de maus-tratos de ativistas detidos na interceção de 30 de abril, incluindo um cidadão português, e alerta para o risco de abusos na função de missões médicas, que gozam de proteção especial no direito humanitário.
O BE pergunta se o Governo tem informações sobre o paradeiro, estado de saúde, situação jurídica e eventual detenção dos dois portugueses a bordo. Requer ainda saber se o Governo vai convidar o Embaixador de Israel em Lisboa para esclarecimentos e para apresentar um protesto formal.
O deputado quer saber quando o Governo exigirá a libertação imediata e incondicional dos detidos e o retorno seguro dos cidadãos portugueses. Também questiona se serão apresentadas garantias de tratamento digno e se está prevista uma investigação internacional independente sobre as três interceções da flotilha.
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