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Funcionária da União de Freguesias de Famalicão acusada de apropriar 11 mil euros

Ex-funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais acusada de peculato por se apropriar de 11.149,73 euros entre 2020 e 2022, usando credenciais do presidente e falsidade informática

Foto: Paulo Spranger
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  • Ex-funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais é acusada de peculato e falsidade informática na forma continuada, entre outubro de 2020 e outubro de 2022.
  • Segundo o Ministério Público, apropriou-se de fundos públicos ao substituir os dados bancários de fornecedores pelos seus próprios dados no sistema de pagamentos da autarquia.
  • Utilizava credenciais de acesso fornecidas pelo presidente da União de Freguesias para o exercício de funções.
  • Também é indiciada por ter recebido pagamentos em numerário de cidadãos, emitindo os respetivos comprovativos e, depois, eliminar registos informáticos para ocultar a apropriação.
  • O montante alegadamente apropriado ascende a € 11.149,73; o caso foi denunciado pelo presidente da União de Freguesias, com o MP a pedir a proibição do exercício de funções públicas.

Uma ex-funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Vila Nova de Famalicão, é acusada de se apropriar de fundos públicos entre outubro de 2020 e outubro de 2022.

O Ministério Público acusa-a de peculato e falsidade informática na forma continuada, conforme informação da Procuradoria-Geral da República.

A arguida, na posição de assistente operacional, teria substituído dados bancários de fornecedores pelos seus próprios, recorrendo a credenciais fornecidas pelo presidente da união para o sistema de pagamentos.

Enquadramento do caso

Segundo a PGR, os pagamentos eram efetuados em numerário por cidadãos, com a emissão de comprovativos que depois eram eliminados dos registos informáticos para ocultar a apropriação. A acusação aponta um montante total de 11.149,73 euros.

O caso foi denunciado às autoridades pelo presidente da União de Freguesias. O Ministério Público solicitou a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.

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