- O relatório técnico da Ordem dos Engenheiros recomenda a criação de uma empresa pública para gerir a bacia hidrográfica do Mondego, ideia rejeitada pela ministra do Ambiente.
- O documento aponta dez recomendações, incluindo novas obras, intervenções estruturais, reforço do controlo de caudais, dragagens e estudos diversificados.
- Propõe a cogestão do sistema através de uma sociedade anónima, possivelmente subordinada a uma holding que inclua a EDIA, com âmbito de atuação na totalidade da bacia do Mondego; o Estado manteria a responsabilidade de obras até à formação da entidade.
- A ministra do Ambiente manifestou-se em desacordo com a criação da empresa pública, defendendo que a cogestão envolva a Agência Portuguesa do Ambiente, câmaras municipais, juntas de freguesia, agricultores, indústria e Proteção Civil.
- Ana Abrunhosa, presidente de Coimbra, reiterou o empenho na cogestão da infraestrutura crítica do Baixo Mondego, destacando a requalificação do canal de rega e o protocolo entre APA e Ordem dos Engenheiros, além de medidas para evitar cheias futuras.
O relatório técnico da Ordem dos Engenheiros sobre as cheias do Mondego recomenda a criação de uma empresa pública para gerir a bacia hidrográfica, proposta que ficou de fora após a posição da ministra do Ambiente. A sessão de apresentação ocorreu esta sexta-feira em Coimbra, com o documento divulgado pelo coordenador do grupo de trabalho, Armando Silva Afonso. O estudo sugere uma gestão integrada para o território, com foco na redução de riscos hídricos.
Entre as propostas, destacam-se 10 recomendações que vão desde novas obras e intervenções estruturais até reforçar o controlo de caudais, dragagens e estudos de sustentabilidade económico-financeira. A ideia é que a cogestão envolva todos os agentes relevantes, incluindo a EDIA, em modelo de sociedade anónima. O âmbito deverá abranger toda a bacia do Mondego, não apenas o Baixo Mondego, conforme o relatório.
A Ordem defende que a futura entidade tenha alçada para conceber, construir, gerir, explorar e manter infraestruturas. Mantém-se, contudo, a responsabilidade do Estado na construção de obras até à constituição da eventual entidade de cogestão. O relatório também sugere estudar as interações com o viaduto da A1 e reforçar margens e diques, além de eliminar vegetação, realizar levantamentos batimétricos periódicos e atuar em zonas baixas para prevenir inundações.
Reação institucional
A governante do Ambiente mostrou-se alinhada com as conclusões, mas rejeitou a criação da empresa pública para a cogestão. Propôs, em alternativa, a participação da APA, de câmaras municipais, juntas de freguesia, agricultores, indústria e Proteção Civil na gestão partilhada do sistema. O presidente da APA mencionou que estas entidades formaram uma verdadeira equipa.
Ana Abrunhosa, presidente de Coimbra, expressou apoio à cogestão do sistema hidráulico do Baixo Mondego, destacando o compromisso com a proteção de agricultores, populações e futuro. Participou na sessão, referindo que se cumpriram promessas relacionadas com a requalificação do canal de rega e com um protocolo entre a APA e a Ordem dos Engenheiros.
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