- O ex-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Lourosa, Joaquim Cardoso, vai a julgamento em junho no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, por três crimes de abuso de poder.
- A acusação sustenta que desviou dois arguidos obrigados a cumprir trabalho comunitário para prestações na corporação, em benefício próprio, oferecendo-lhes uma “excelente classificação final”.
- O Ministério Público requer a condenação e a entrega de um autotanque dos bombeiros adquirido por 750 euros em 2014, bem como o pagamento ao Estado de 622 euros correspondentes às vantagens obtidas.
- A acusação aponta ainda que o autotanque ficou registado em nome da associação por cerca de cinco anos, com o arguido a não atualizar o registo para manter a isenção do imposto de circulação.
- Cardoso já tinha sido condenado, em 2018, a uma multa por importunação sexual; demitiu-se da presidência dos bombeiros em 2019 após pressão de operacionais da corporação.
O ex-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Lourosa, Joaquim Cardoso, vai ser julgado em junho no Tribunal da Feira, Aveiro. Está acusado de três crimes de abuso de poder, relacionados com desvio de indivíduos obrigados a serviço comunitário.
Segundo o Ministério Público, Cardoso desviou duas pessoas que deviam cumprir trabalho comunitário nas instalações da corporação, entre fevereiro e março de 2014. Os arguidos teriam realizado obras de manutenção em residências de que o suspeito dizia ser proprietário ou sócio-gerente de empresas.
O MP sustenta que, em troca dos trabalhos, Cardoso prometia uma classificação final excelente e que atuou com finalidade lucrativa para benefício próprio e de empresas por ele geridas. O autotanque dos bombeiros, adquirido por 750 euros em 2014, também está no centro das acusações, alegando-se que foi vendido para abate para uso na lavaguarda de estaleiro e rega de terrenos, mantendo-se registado em nome da associação por quase cinco anos.
Contexto e antecedentes
Entre 2018 e 2019, Cardoso foi condenado a uma multa por importunação sexual relacionada com uma mulher condenada a prestar trabalho na associação. Em 2019, demitiu-se da presidência após pressão de 52 operacionais em protesto contra a gestão e a recondução de elementos do comando.
O processo foi conduzido pelo MP, que pediu a condenação com a constituição de responsabilidade civil e a entrega de bens, incluindo o autotanque, aos cofres do Estado. A audiência pública tem início marcado para junho no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro.
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