- O Governo afirmou que as necessidades de segurança do Tribunal de Ponte de Sor foram reavaliadas este ano, face ao crescimento populacional e ao aumento de ocorrências nas instalações.
- Estão a decorrer procedimentos para a reativação de celas no edifício, infraestruturas que já existiram no passado e que foram desativadas.
- O tribunal passou a integrar, desde março de 2026, o contrato nacional de vigilância e segurança humana dos tribunais, assegurando segurança permanente no local.
- Com essa base, estão a ser lançados os procedimentos para a instalação de um pórtico de segurança, equipamento que exige vigilância humana permanente.
- A fuga de um arguido de 37 anos, ocorrida na quarta-feira durante interrogatório, levou a reforços de segurança e a perguntas no parlamento sobre o tema.
O Governo reavaliou este ano as necessidades de segurança do Tribunal de Ponte de Sor, na Comarca de Portalegre, e está a reativar infraestruturas de proteção no edifício. O objetivo é acompanhar o crescimento populacional da região e o aumento de ocorrências nas instalações.
O Ministério da Justiça explicou, em comunicado, que a avaliação levou à integração do tribunal no contrato nacional de vigilância humana dos tribunais. Desde março de 2026, o tribunal passou a ter vigilância permanente no local.
Medidas de segurança e de acessos
Segundo a tutela, está em curso a instalação de um pórtico de segurança, com prioridade onde há presença de vigilância humana. Paralelamente, avançam os procedimentos para reativar celas no edifício, que já foram desativadas no passado.
Fuga de arguido e contexto de segurança
Na quarta-feira, um arguido de 37 anos fugiu do tribunal, durante a preparação de um interrogatório por homicídio na forma tentada. A GNR seguia diligências para capturá-lo, com buscas em curso na quinta-feira.
O juiz presidente da Comarca de Portalegre relatou que houve episódios de distúrbios e agressões envolvendo grupos rivais nos tribunais da comarca. Estas ocorrências levaram a avaliações de reforço da segurança, incluindo controlo de acessos e videovigilância.
O responsável pela comarca indicou que, em abril, já tinham sido reportadas preocupações com a segurança em tribunais sem vigilância permanente. Os factos recentes reforçam a necessidade de condições adequadas para profissionais e cidadãos.
Deputados questionaram o Governo em relação à fuga, solicitando esclarecimentos sobre as medidas de segurança adotadas e previstas para Ponte de Sor.
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