- O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, pediu à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, um curso especial de formação de procuradores para colmatar défice de recursos, com a governante a apenas confirmar o alargamento de vagas nos próximos concursos.
- A reunião abordou as conclusões dos plenários realizados nas 23 comarcas do país, com a detecção de uma ruptura estrutural no MP e um défice de pelo menos 160 procuradores, sobretudo na 1.ª instância, com milhares de processos por magistrado.
- O SMMP sugeriu reforçar urgentemente o quadro de magistrados e funcionários, modernizar meios informáticos, requalificar edifícios e aumentar a segurança de titulares de cargos, funcionários, arguidos e público.
- Lona criticou que os tribunais utilizam computadores com mais de sete anos e que o programa CITIUS não garante interoperabilidade entre os sistemas judiciais e os das forças de segurança, defendendo interoperabilidade assegurada pelo MP.
- O sindicalista referiu que a portaria já está aprovada, mas pediu que seja implementada rapidamente, e apontou a falta de segurança em muitos tribunais, citando a fuga de um arguido no Tribunal de Portalegre, que não foi detido até às 18h30.
- Em 24 de abril, os procuradores realizaram uma greve de 24 horas, com adesão média de noventa por cento, para exigir que o concurso deste ano não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) informou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre as conclusões dos plenários nas 23 comarcas. A preocupação é com a ruptura estrutural no MP, face a um défice de pelo menos 160 procuradores, sobretudo na 1ª instância, com milhares de processos por magistrado.
Foi apresentada uma recomendação para um concurso especial de formação de procuradores, para colmatar a falta de recursos. A ministra comprometeu-se, disse o sindicalista, a alargar vagas nos próximos concursos, mantendo a promessa de ações de curto prazo.
O SMMP sublinhou a necessidade de reforço do quadro, modernização, mais meios informáticos e técnicos, requalificação de edifícios e maior segurança nas casas da justiça. O problemacido pelo uso de computadores com mais de sete anos foi destacado, com o CITIUS a ser considerado inadequado por falta de interoperabilidade.
Medidas urgentes e planos
Lona explicou que já foi aprovada a portaria, mas pretende a sua rápida aplicação. O sindicato propôs a adoção de um sistema de interoperabilidade assegurado pelo MP para uniformizar processos entre tribunais.
Segurança e condições nos tribunais
A falta de segurança foi outro ponto enfatizado, com referência à fuga de um arguido no Tribunal de Portalegre ainda por resolver até as 18h30. O tema suscita preocupação quanto à proteção de funcionários, arguidos e do público.
Em abril, os procuradores fizeram uma greve de 24h, com adesão média de 90%, para exigir que o concurso de colocações não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais. A alteração inclui a possibilidade de atuação em múltiplos departamentos.
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