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Nove arguidos enfrentam condenação por assaltos a ourivesarias em Valença e Vila Verde

Ministério Público pede a condenação de nove arguidos por associação criminosa, furto e roubo qualificado, apontando uma organização transnacional e violência para o património

Chegada dos arguidos ao tribunal de Viana do Castelo com reforço policial
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  • O Ministério Público pediu a condenação de nove arguidos por associação criminosa, furto, roubo qualificado e detenção de arma proibida, ligados a assaltos a ourivesarias em Valença e Vila Verde, em dois mil e vinte e quatro.
  • O MP sustenta que houve divisão de tarefas, uso de violência e que o grupo funcionava como organização, recrutando operacionais, alugando locais e viaturas, e reunindo um conjunto de bens para os crimes. Quatro arguidos são residentes na Galiza.
  • Em fevereiro de dois mil e vinte e quatro, os arguidos executaram uma tentativa de roubo em Vila Verde com uma viatura de matrícula furtada, que falhou devido aos sistemas de segurança do local.
  • Em novembro de dois mil e vinte e quatro, na Ourivesaria de um centro comercial em Valença, entraram com arma de ar comprimido, intimidaram os proprietários e passaram à zona da caixa forte, mas não conseguiram levar os bens; houve resistência por parte de um dos proprietários.
  • O alegado líder, Jaime Orge, é informado pelo MP, enquanto o advogado do arguido pediu a absolvição do seu cliente; o grupo manteria na posse o montante de 118.830 euros, cuja perda para o Estado foi requerida pelo Ministério Público. Entre os arguidos estão quatro residentes em Espanha, um albanês, dois marroquinos e dois italianos.

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de nove arguidos por crimes associados a assaltos a ourivesarias em Valença e Vila Verde, ocorridos em 2024. A acusação sustenta crime de associação criminosa, furto, roubo qualificado e detenção de arma proibida, bem como o agravamento de penas pela violência utilizada, com indícios de uma divisão de tarefas entre os intervenientes. O MP não fixou penas específicas por arguido, mas abriu a possibilidade de expulsão como pena acessória.

João Magalhães, advogado do alegado cabecilha Jaime Orge, pediu a absolvição do seu cliente, classificando o processo como sem base. Por outro lado, Luísa Macanjo, defesa de Abdelali Slimani e Badr El Haij, admite condenação, mas propõe crime de roubo tentado com pena suspensa e regime de prova, rejeitando a associação criminosa.

Os arguidos estão acusados de coautoria em associação criminosa, furto, furto qualificado na forma tentada, roubo qualificado na forma tentada, falsificação agravada e detenção de arma proibida. O MP vincula-os a uma tentativa de roubo em Vila Verde, em fevereiro de 2024, e ao assalto a uma ourivesaria em Valença, em novembro do mesmo ano, já sob investigação.

Segundo a acusação, quatro arguidos, incluindo o líder, residentes na zona da Galiza, teriam criado uma organização destinada a crimes contra o património e pessoas, com foco em assaltos a ourivesarias na região do Alto Minho. O MP afirma que o grupo recrutou operacionais de várias nacionalidades, instalou uma estrutura física com aluguer de espaços e viaturas, e adquiriu bens e instrumentos como armas de fogo, gorros e luvas.

Relativamente aos episódios principais, a madrugada de 19 de fevereiro de 2024 trouxe uma incursão a uma ourivesaria em Vila Verde, com uso de uma viatura com placas de outro veículo furtado, mas a ação falhou devido à resistência dos sistemas de segurança. Em 14 de novembro de 2024, pelas 18h15, o grupo deslocou-se a uma ourivesaria num centro comercial em Valença com matrículas falsas, e, munidos de arma de ar comprimido, entraram no espaço, ordenando que os proprietários se dirigissem à zona da caixa forte.

No impacto, um dos proprietários resistiu; um arguido desferiu-lhe dois murros, e outro entrou com uma arma de fogo e uma chave de fendas para abrir vitrines de ouro no valor estimado de 400 mil euros. A atuação foi interrompida pela presença de autoridades, impedindo a apropriação dos bens. O líder do grupo detinha 118 830 euros, valor que o MP requereu para perdimento a favor do Estado.

Entre os nove arguidos, quatro são residentes em Espanha, um tem nacionalidade albanesa, dois são marroquinos e dois são italianos. O caso permanece sob decisão judicial, com as pessoas em prisão preventiva até conclusão do processo.

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